Uma das principais empresas do setor de construção pesada no estado, a Procon Construções, de Porto Alegre, está muito perto de encerrar os seus últimos contratos com o setor público. Essa decisão, a primeira entre as filiadas do Sicepot-RS a adotar esse caminho, é resultado de uma conjuntura que está levando de roldão a grande maioria do setor devido a descontinuidade de obras, que tem como principais motivos os atrasos de pagamento por falta de recursos e uma série de entraves criados pelos órgãos de controle, sobretudo dos Tribunais de Contas da União e do Estado, além do Ministério Público.
Insegurança jurídica
“Vivemos em uma época de total insegurança jurídica no cumprimento das obrigações contratuais, que vão desde a retenções de pagamentos a alterações de cláusulas financeiras que provocam desequilíbrio nos contratos. Se tal situação não for corrigida, levará à extinção da grande maioria das empresas do RS”, sustenta Caetano Pinheiro, presidente da Procon, ao justificar a decisão da empresa de não trabalhar mais com o setor público.
Cláusulas financeiras
Do ponto vista legal, a lei diz que em cláusulas financeiras não se mexe, mas os auditores do TCE entendem diferente, e como os gestores públicos se sentem inseguros em decidir acabam acatando as determinações dos auditores, deixando as empresas à mercê dessa situação, sem receber pelos serviços já executados, tendo que recorrer ao Judiciário para corrigir tais entendimentos, acrescenta. Um exemplo dessa anomalia, segundo Pinheiro, é a falta de pagamento das obras da Copa 2014, e da duplicação da BR-116 no sul do estado. “Diante desses fatores, que tornam cada vez mais difícil exercer na plenitude os contratos com o setor público, há cerca de dois anos tomamos essa decisão que, depois de conclusão de obras remanescentes, passará a valer de fato”, pontua Pinheiro.
Portfólio
Fundada em 1976, a Procon sempre trabalhou de forma preponderante com o setor público, mas também executou obras da iniciativa privada como as do Polo Petroquímico, de Triunfo, do acesso privado da BR-116 até a fabrica da Celulose Rio-grandense, de Guaíba, pavimentação das pistas do Aeroporto Salgado Filho, e obras para as maiores incorporadoras do estado, dentre muitas outras. No período entre 1980 e 1984, a empresa chegou a ter 850 funcionários, o que foi se reduzindo até chegar a 300.
Com novo planejamento estratégico, que busca reposicionar a empresa em outros mercados, o quadro de pessoal foi adequado à nova realidade com foco na capacidade da empresa na gestão de obras e contratos.
Projetos
A empresa, que é 100% familiar, irá atuar focada em empreendimentos e incorporações, como o que está sendo desenvolvido em Guaíba cujo projeto contempla a construção de um novo bairro chamado Altos da Figueira, em uma área de 23 hectares no centro geográfico do município. Além da unidade do Hotel Íbis, já em operação, a empresa está construindo um segundo empreendimento. Trata-se de um condomínio fechado a ser lançado no segundo semestre do ano, além de um mall de lojas e restaurantes. “Vamos construir o bairro passo a passo, de acordo com o mercado”, diz Pinheiro que não se arrepende de desistir das obras públicas. “Se a empresa deixasse de adotar essa atitude, o risco seria ficar em uma situação muito difícil como a maioria do setor”, analisa.
