O presidente do FASE (Fórum das Associações Comerciais do Setor Elétrico), Mário Menel, defende uma política de incentivos para viabilizar o aumento de carga para o setor elétrico que se encontra com excesso de oferta. Em sua visão, a busca de uma solução estrutural para redução de encargos e criar um programa efetivo, com sinais econômicos adequados de resposta pela demanda são medidas fundamentais para incentivar o maior consumo industrial. Uma maior eficiência tributária, discutido na Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, também tem papel chave nesse processo.
“Acredito que seria possível elaborar um programa de aumento de carga elétrica, mediante incentivos como, por exemplo, a exportação de energia para países vizinhos e programas por tempo determinado que favoreçam as exportações industriais, entre outros”, afirma Menel.
O fato é que houve outorgas muito além do necessário, observa, que originaram um excesso de oferta. “Estruturalmente temos hoje 20 GW de oferta a mais, e isso é perigoso para o sistema, porque inibe qualquer investimento em geração. Ninguém vai fazer investimento em geração porque não encontra viabilidade nesse momento”.
Subsídios
Segundo o executivo, em qualquer mercado funcional a sobreoferta estrutural leva à redução do preço de longo prazo do produto, provocando dois movimentos naturais no mercado em prol do equilíbrio: redução da oferta e aumento da demanda. No caso do setor elétrico brasileiro, o grande volume de subsídios distorce essa lógica. Hoje, a sobreoferta de geração, favorecido por um cenário hidrológico abundante, comprime o preço do mercado, mas não sinaliza a redução da entrada de novos geradores.
“Temos hoje mais de 200 GW de projetos de geração na corrida do “desconto no fio”. Embora saibamos que parte desses projetos não deverá sair do papel — 12 GW sinalizaram pela adesão ao mecanismo de revogação de outorgas sem custos criado pela Aneel — devemos continuar com uma sobreoferta estrutural por muito mais tempo em razão dos subsídios do nosso modelo comercial”, afirma Menel.
Por outro lado, o sinal estrutural de preço baixo chega com ruídos ao consumidor industrial, em razão dos elevados encargos – custo desses subsídios – não gerando um sinal efetivo de aumento da carga. O custo desses encargos chega a ultrapassar o próprio preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, esclarece o líder do FASE.
