O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverá ofertar ao mercado a partir do primeiro semestre de 2019 um total de 86 empreendimentos estimados em cerca de RS$ 117 bilhões. No período, serão publicados editais de leilões de ferrovias, rodovias, aeroportos, terminais portuários, linhas de transmissão e empresas estatais de energia, mineração e óleo e gás. Alguns desses editais estão em estágios avançados de elaboração, outros em fase de aprovação pelo TCU e os demais em estudos, segundo informou o secretário do PPI, Adalberto Vasconcelos, em entrevista exclusiva a este portal.
No modal ferroviário, se não for possível efetivar as prorrogações da Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória-Minas, Ferrovia Centro-Atlântica e MRS Logística, ainda no atual exercício, elas deverão ficar para o primeiro trimestre do próximo ano, acrescentou o secretário. “As prorrogações irão trazer modernidade para o sistema ferroviário nacional e, além disso, irão alavancar investimentos, aumentando a capacidade de carga.” Ao todo as empresas prometem investimentos de R$ 58 bilhões.
“Hoje, o modal ferroviário responde por 15% da matriz de transporte e o país precisa ampliar essa participação para reduzir os custos logísticos. No caso da concessão da Rumo, esta deve expirar em 2028, podendo se estender até 2058. Devemos esperar mais dez anos para viabilizar esses investimentos. Essa é a pergunta que se deve fazer”, avalia Vasconcelos.
“Nós, do PPI, entendemos que não poderíamos esperar tanto tempo. Como os contratos já previam prorrogações, resolvemos instituir por lei a prorrogação antecipada. Você prorroga agora e, em contrapartida, traz investimentos. Quando essas malhas foram concedidas, as empresas não tinham obrigação de fazer os investimentos, mas de diminuir o número de acidentes e de aumentar os transportes de cargas. Havia a premissa de que se você fizesse essas duas coisas induziria investimentos, e isso não aconteceu”.
Hoje, a malha nacional ferroviária, segundo o secretário, corresponde a 28 mil quilômetros de extensão, sendo que o transporte de carga na própria ferrovia abrange 13 mil quilômetros, ou seja, o pais conta com apenas 7,8 mil quilômetros de ferrovias operacionais.
Short lines
À pergunta sobre os estudos do PPI a respeito da Malha Sul (PR,SC,RS) da Rumo, Vasconcelos informou que a empresa terá de reativar os trechos não utilizados para transportar cargas. Ou terá de devolvê-los ao Estado e indenizá-lo. “Uma alternativa seria a implantação de short lines (pequenas ferrovias que operam em ramais secundários), tanto para transporte de passageiros como corredor logísticos. A concessionária terá de devolvê-los e o PPI vai tentar viabilizar esse modelo de linha ferroviária. Existe até uma minuta de projeto em elaboração”.
Fortalecimento das agência reguladoras
Sobre o fortalecimento das agências reguladoras, o titular do PPI afirmou que esse é um passo necessário e pressupõe a formação de quadros e de direções técnicas. “ O Brasil não pode se dar ao luxo de ter agências reguladoras que não são órgãos de Estado, mas de governo. Temos de acabar com o aproveitamento político e colocar técnicos comprometidos com a continuidade do serviço. No caso do setor ferroviário está prevista a implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO) na ANTT para permitir o controle online das malhas e isso irá dar efetividade à agência. Precisamos concentrar o poder das agências na fiscalização e na regulação tanto técnica como econômica- financeira.”
PPI viabilizou R$ 236 bilhões em investimentos
Confirmada a permanência do PPI na Presidência da República no governo Bolsonaro, responsável pelo acompanhamento de todo o setor de infraestrutura no que se refere à desestatização, concessões e PPPs, Vasconcelos lembrou que ao todo foram qualificados 191 empreendimentos, dos quais 105 já foram concluídos e assinados contratos com o setor privado. “Em dois anos e meio fizemos muito mais do que nos 14 anos anteriores. Como foi feito isso? Segurança jurídica e previsibilidade do cronograma. Andamos pelo mundo inteiro para fazer essa relação com os investidores, levando informação atualizada. Ao total, o PPI atraiu R$ 236 bilhões em investimentos, dos quais 80% devem entrar no caixa do governo nos cinco primeiros anos de concessão . Somente em valores de outorga oentraram no caixa outros R$ 47 bilhões”, concluiu.
