Quando o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas foi lançado, em julho de 2017, o setor de centrais hidrelétricas do RS estava à míngua. Havia uma demora muito grande na emissão das licenças, além de não existir um procedimento regular para a análise de estudos ambientais. Várias portarias e resoluções eram usadas pelos técnicos do órgão licenciador de acordo com o entendimento de cada um. E isso resultou em um gargalo que restringiu os empreendimentos de centrais hidrelétricas no estado a quase zero.
Embalados pelo programa lançado pelo então governado José Sartori, o setor resolveu articular-se. Com esse espírito foi instituído um diálogo entre os empreendedores e o poder público.
A agPCH (associação gaúcha de Fomento às PCHs ) assumiu a liderança pelo setor privado. E o poder público passou a ser representado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema-RS) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Para a intermediação foi criado o Comitê de Monitoramento à Implantação do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Compech).
Ao final de 2018 havia 91 processos de licenciamento ambiental de centrais hidrelétricas, correspondentes a uma potência total estimada em 450 MW, com um tempo de emissão de licenças que, em alguns casos, chegava a 10 anos.
GT
Em agosto de 2019, a aproximação entre o poder público e os representantes de centrais hidrelétricas deu mais um passo. Em busca de uma maior agilidade na emissão de licenciamentos ambientais foi criado o Grupo de Trabalho (GT), com a coordenação da diretoria de Energia da Sema-RS. Pelo lado dos empreendedores: a agPCH, a Federação das Cooperativas do RS (Fecoergs) e o Compech. E do setor público: além da Secretaria, a Fepam e o DRH (Departamento de Recursos Hídricos-RS).
Ficou estabelecido que na primeira terça-feira de cada mês são feitas reuniões do GT, em que é avaliado o andamento dos processos. Isso, tanto na Fepam como no DRH. São estabelecidas prioridades e definidas responsabilidades para os agentes e para os órgãos licenciadores.
“Em vez de a Fepam promover diversas reuniões com cada empreendedor, muitas vezes tratando do mesmo assunto e que travam diversos processos, nessas reuniões periódicas procuramos resolver os entraves para todos empreendedores de uma só vez”, diz Roberto Zuch, presidente da agPCH.
“O desafio do setor é consolidar um ambiente favorável para que os agentes possam investir com segurança em centrais hidrelétricas, a partir de um marco regulatório estável e transparente e de um processo de licenciamento ambiental mais ágil”, resume.
“O fato é que os empreendedores penavam para obter os licenciamentos. Todavia, com os procedimentos adotados, identificamos os nós que atrasavam as análises”, explica Luiz Antônio Leão, vice-presidente da agPCH. Ele cita que, por meio de workshop do DRH, com todos os agentes do setor, foi emitido um guia para facilitar a solicitação de reserva hídrica e outorga. “Com isto, zerou o estoque de pedidos e agora o tempo médio de emissão de reserva de disponibilidade hídrica é entre 60 e 90 dias.”
Consolidação
Atualmente, o processo, definido pelo empresário Ricardo Pigatto como “um verdadeiro raio X do licenciamento ambiental de centrais hidrelétricas do RS”, ainda encontra-se na fase de consolidação de procedimentos. Padronização de critérios de análise e melhoria na qualidade dos estudos ambientais das consultorias.
Há ainda o desafio de aperfeiçoar os TRs (Termos de Referência) dos estudos ambientais a serem realizados, que resultará em uma maior na agilidade na emissão das licenças ambientais, assinala Leão.
“Hoje, em média, são emitidas duas licenças por mês, considerando novas licenças prévias e de instalação, o que ainda é muito pouco”, admite Leão. “Todavia, temos um instrumento eficaz para promover uma maior agilidade no processo.”
Força-tarefa
Dos 91 projetos iniciais do Programa Gaúcho de Incentivo às PCHs, foram emitidas cerca de 30 licenças, entre LPs. LIs e LOs. Em tramitação no órgão ambiental existem atualmente 130 processos. A continuar o atual ritmo, a agPCH estima um prazo de 10 anos para zerar as licenças, contando que não entre mais nenhum pedido de licença no período, o que é improvável. Nessa linha, a meta da entidade para 2021 é promover uma força tarefa com o órgão ambiental para a emissão de 16 Licenças de Instalação e 32 Licenças Prévias que estão em análise. “Limpando esse estoque, o processo deve fluir naturalmente”, pontua o vice-presidente da agPCH.
Cenários
Sobre os cenários do setor de PCHs e CGHs no RS, Leão acredita em uma nova onda de investimentos. Afinal, segundo ele, o RS já foi líder no ranking de PCHs dos estados e tem tudo para recuperar essa posição. “Para uma demanda crescente de energia no país, contamos com bons projetos, linhas de financiamentos acessíveis, por meio do BRDE e do Badesul, além de profissionais capacitados”, afirma.
Segundo dados da agPCH, o RS detém um potencial de centrais hidrelétricas de mais de 1.000 MW, que resultariam em investimentos de cerca de R$ 7 bilhões. Hoje, o estado conta com 61 CGHs, com 60 MW de potência instalada, e 95 PCHs, com uma capacidade de 672,8 MW.
