Entre os desafios mais importantes do setor elétrico brasileiro, Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) e do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), prefere optar por aquele que julga “o maior de todos”.
“Nossos preços e tarifas são muito elevados”, diz. “Assim, todas as propostas de aprimoramento deveriam convergir para um ponto só: como reduzir o custo do setor elétrico”.
Ao avaliar o recente histórico, Menel cita a pandemia da covid-19, que provocou uma redução do consumo no Brasil, principalmente na indústria e no comércio, e como consequência, uma queda de receita e forte inadimplência. Também menciona a escassez hídrica que foi superada somente ao final do ano passado.
“Superamos tudo sem grandes transtornos, assinala. “Nosso setor é resiliente. Em sua visão, a geração é diversificada, com equilíbrio entre as fontes e até uma sobra estrutural de energia. O segmento de transmissão é robusto e sua interligação faz inveja de países como os Estados Unidos. Existe uma organização institucional que funciona bem, embora reconheça que a governança poderia ser melhor. “O contexto é favorável, mas nossa tarifa é uma das mais elevadas do mundo e chega ao ponto de ser impagável por uma parcela da população”.
Diante desse paradoxo, o que se pode fazer de forma subsidiária para reduzir a tarifa, indaga Menel que passa a listar fatores que julga contribuir de forma negativa para a atual realidade da energia no Brasil.
A falta de governança das instituições de Estado é uma das principais questões, segundo ele. “Quando se tem um número grande de objetivos, e os quatro principais órgãos de estado vinculados ao setor elétrico têm 75 objetivos estratégicos, acaba ocorrendo uma superposição de especificidades que geram ações desalinhadas com as responsabilidades de cada órgão, e isso pode resultar em um vazio de governança”, afirma.
Os encargos setoriais abrigados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de R$ 32 bilhões, neste ano, devem passar por uma revisão para que sejam separados aqueles de origem setorial daqueles oriundos de políticas públicas e que, portanto, deveriam ser de responsabilidade do Tesouro Nacional, acrescenta. E admite que “ em boa hora o governo e Congresso Nacional atuaram para reduzir os impostos incidentes sobre o bem essencial, a energia elétrica que incide na base da formação de preços de, praticamente, todos os produtos”.
Outro ponto que considera com influência sobre a atual realidade do setor é o ambiente de negócios que deveria ser receptivo aos bons empresários, mas não o é. O fato de não ser receptivo, observa Menel, permite a entrada de empreendedores que “prometem, mas não cumprem e também aqueles com baixa aversão ao risco.
Há ainda, agrega o presidente do FASE, muitas discussões desencontradas no âmbito do governo que resultam em uma insegurança jurídica. E resistências no licenciamento de projetos de centrais hidrelétricas os quais são obrigados a enfrentar longos processos que provocam a desistência de empreendedores.
Também o Congresso Nacional, segundo Menel, tem a sua parcela de influência na realidade do setor ao confundir política pública com regulação. “O Congresso está se arvorando no direito de fazer regulação, sem os necessários estudos de impactos, o que não parece ser razoável ”.
Menel menciona ainda como fator subjacente, a exaustão do modelo de operação e do modelo comercial que precisa valorizar corretamente os atributos de cada fonte, principalmente da geração hídrica.
“Com isso, se espera evitar subsídios cruzados entre fontes dando sinal correto de alocação de custos setoriais”, acrescenta
Para breve, ele acredita ser possível um modelo de operação que reserve um novo papel para as hidrelétricas, com prioridade à segurança hídrica em relação à geração de energia. “Isso exigiria um modelo comercial que remunerasse a usina hídrica quando tem capacidade de gerar, mas não gera para armazenar água, servindo de bateria para as fontes não despacháveis”, ensina Menel.
