Reequilíbrio de rodovias da CCR Via Sul deve passar por ajuste na tarifa de pedágio

Penalizada em suas receitas devido à pandemia da covid-19 em 2020, a CCR Via Sul, responsável pela concessão de 473,4 quilômetros no RS, continua mantendo seus investimentos e de serviços aos usuários. “Mesmo com essa situação crítica, além de alto absenteísmo de colaboradores e do aumento de insumos, como os do aço e do cimento, não interrompemos nossas obras”, disse a MODAL Fausto Camilotti, diretor-presidente da CCR Via Sul.
Como efeito da crise sanitária,  o ano de 2020 encerrou com uma queda em torno de 15%, no fluxo de tráfego , em que o segmento de veículos de passeio, responsável por 86,3% do total, foi o que apresentou o maior recuo, em comparação com carga.
Graças à retomada da economia e do incremento das exportações, o  primeiro semestre 2021 já apresentou sinais de melhoria. Na freeway,  por exemplo, foi registrado um volume de 24.871.750 veículos contra 18.837.246 de igual período do ano passado, o que representou um incremento de 32%.  “São notícias boas e isso se deve, em muito, à pujança de algumas regiões exportadoras do estado e do agronegócio impulsionado pelo boom das commodities”, diz Camilotti.
Apesar dessa recuperação, a CCCR Via Sul protocolou pedido de ressarcimento de perdas  junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT),  que se encontra ainda em fase de  finalização. “Houve audiência pública sobre essa reivindicação que não é uma particularidade somente nossa, e agora a agência precisa definir um julgamento, de forma  que, ao reconhecer a necessidade de equilíbrio, possamos encaminhar esse ajuste da tarifa dos pedágios”, explica Camilotti  que também cita prejuízos acumulados decorrentes da segunda onda da pandemia.
Como um capital de quase R$ 1 bilhão – a tarifa ofertada pelo governo no leilão de concessão era R$ 7,40, e com o desconto de 40% a empresa teve de integralizar essa quantia–  mesmo com redução da arrecadação não houve redução dos investimentos que totalizam até o momento cerca de R$ 500 milhões.
“Como o meu caixa é saudável, continuamos com todos os serviços de atendimento aos usuários e com a manutenção da rodovia”, diz  Camilotti. “Todavia,  tenho  pautar esse prejuízo na medida em que existe um plano de negócios e devemos honrar o volume de investimentos previstos no contrato”.
Como reforço de capital, a CCR Via Sul dispõe de um crédito de R$ 1,24 bilhão do BNDES, que representa 34,3% do projeto que prevê investimentos de R$ 5 bilhões.
Além da recuperação e manutenção das vias, o contrato prevê a implantação de 608 km de novas faixas na pista principal, das quais 225,2 km de duplicações, além de 76 km de novas faixas laterais, 85 novas interseções, 32 passarelas, 59 melhorias de acesso, iluminação das travessias urbanas, entre outras intervenções. Os trechos serão todos monitorados, através de mais de mil câmeras e um Centro de Controle de Operações.
Sobre o percentual de ajuste na tarifa a ser definido pela agência, o executivo considera pouco representativo. “Não tenho como falar sobre essa alteração que está sub-judice, mas tenho de buscá-lo pra o acionista porque existe um desencontro de contas”.
Em resposta à solicitação da MODAL sobre o reequilíbrio dos contratos de rodovias concedidas, a ANTT  informou que recebeu contribuições na audiência pública que tratou especificamente do tema. As contribuições, segundo a Agência, ainda estão em análise, e  serão publicadas no relatório final, de acordo com a Resolução nº 5.624/2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social – PPCS, no âmbito da ANTT.
“Assim, a ANTT define somente o prazo para publicação do relatório final após a aprovação pela sua diretoria. De forma preliminar, é previsto que a análise das contribuições seja publicada até o final do segundo semestre de 21”.