Rio Grande do Sul começa a ganhar uma política de desenvolvimento de energias renováveis

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Parque eólico de Osório/Enerfin/Divulgação

Em audiência pública virtual, realizada na segunda-feira 27/7, pelo deputado Gabriel Souza, por meio do canal da Assembleia Legislativa, no You tube, com o objetivo de debater o futuro das energias renováveis no RS, o secretário Artur Lemos Jr, do Meio Ambiente e Infraestrutura, anunciou a criação de um fundo de financiamento do BRDE, com o intuito de proporcionar maior competitividade ao estado na atração de investimentos para o setor eólico.

O fundo, denominado Vento Invest, que será oficialmente lançado em agosto, é uma antiga reivindicação do setor na tentativa de estimular a recuperação dos projetos de energia eólica do RS que, desde 2014, não consegue viabilizar novos empreendimentos, depois de tornar-se o estado pioneiro no país, com o parque eólico de Osório instalado em 2006 pela empresa espanhola Enerfin.

Segundo informações do banco, a linha de financiamento será de R$ 200 milhões, volume que é considerado por fontes do setor como “um bom início e que deve ser agregado a outros valores”. Hoje, o estado conta um estoque de 7 GW de projetos para a construção  em várias fases de licenciamento na Fepam. Numa estimativa do mercado, R$ 200 milhões poderiam financiar 50% de um parque eólico de 100 MW.

Lemos  iniciou sua apresentação destacando o papel das renováveis na matriz energética do estado, na qual participa com 79,6%: 51% de fonte hídrica, 21% de eólica, 3,6% de fotovoltaica e 4% de térmicas a biomassa.

Disse que os entraves nos processos de licenciamento ambiental levaram o governo a unir as pastas do meio ambiente e da infraestrutura “a fim de garantir processos ágeis com respeito ao empreendedor, que gera riqueza e emprego”. Um marco nesse sentido foi a criação do novo Código Ambiental, em vigor desde 10 de janeiro deste ano, acrescentou.

Ao citar os avanços na área ambiental, lembrou que as obras das novas linhas de transmissão serão antecipadas em até dois anos o que se deve, em grande parte, ao trabalho da Fepam, que somente em 2019 emitiu 17 LPs, oito LIs e 10 LOs, e em 2020 quatro LPs e 15 LIs.

Sobre o crescimento das renováveis no RS, o secretário admitiu que a GD é um espaço a ser explorado. Ao referir-se ao estado de Minas Gerais, líder nacional no segmento, ele atribuiu sua expansão a uma lacuna na legislação, no período 2017-2019, que permitia uma politica de incentivos e que depois foi proibida pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz). Informou que a adoção de uma política de incentivos ao setor está em análise na Secretaria da Fazenda e que, recentemente, o governo federal oficializou a medida que zera o imposto de importação para uma série de equipamentos de energia solar até o fim de 2021.

O secretário também mencionou as fontes hídricas cujos processos de licenciamento ambiental devem avançar nos próximos meses, além das fontes de biomassa, com destaque para a UTE Cambará, e de resíduos sólidos representado pela usina de Minas do Leão do grupo CRVR.

Bruno Vanuzzi, secretário de Extraordinário de Parcerias, afirmou que as mudanças no setor ambiental tiveram o objetivo de tornar o estado mais competitivo, dado o longo histórico de perdas de oportunidades e o novo Código Ambiental ajuda muito a recuperar o tempo perdido. “Conseguimos dar um salto em um tema crucial, em um gargalo conhecido pelas energias renováveis que, por incrível que pareça, são os projetos que enfrentam as maiores dificuldades para obter os licenciamentos”.

Ele destacou ainda o cacife que o estado passará a contar com as novas linhas de transmissão na atração de investimentos e sugeriu que, além da financiabilidade, o estado poderia adotar uma alternativa de acompanhamento em termos de estruturação de projetos que, talvez, seja o próximo passo. Outra medida importante que deve garantir maior competitividade ao estado, segundo Vanuzzi, é a reforma tributária que está sendo conduzida pelo governador e que reduzirá a base de cálculo do ICMS no consumo de energia de 100 kW/h  para 50kW/h.

Na sequência, Guilherme Sari,  presidente do Sindicato das Indústrias de Energia do Rio Grande do Sul (Sindienergia/RS), destacou que o incremento de 5 GW na conexão por meio das novas linhas de transmissão levará o estado a uma “grande janela de oportunidades ”que permitirá o crescimento das energias renováveis, como hídricas, biomassa, solar e eólica.

“Na medida em que o estado trabalhar com uma política específica para atender essa demanda, em um ambiente de negócios que não prejudique o investidor, com agilidade no licenciamento ambiental e segurança jurídica, pelo menos R$ 40 bilhões em investimentos poderão ser viabilizados em renováveis”.

Acrescentou que o RS possui um diferencial de energia offshore que são as lagoas que, entre as vantagens, conta com baixo calado em determinadas áreas,  menor salinidade da água, e exigência de custos menores de fundações e obras civis, além da proximidade das conexões, entre 30 km e 40 km, em comparação a empreendimentos de mais de 150 km de distância da infraestrutura de conexão.

O titular da Sindienergia-RS concorda que a energia eólica offshore atualmente é mais cara que a onshore. Argumenta, no entanto, que essa tecnologia deverá avançar mesmo que exista ainda um grande potencial onshore  a ser explorado.

Apesar da pandemia provocada pelo covid-19, a Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH), segundo seu presidente Roberto Zuch,  mantém o otimismo em relação aos cenários do setor. A tendência, segundo ele, é de uma retomada pós Covid-19, devido ao fato de que o dinheiro aplicado em investimentos conservadores perdeu o sentido. “Nessa conjuntura, quem possui bons projetos de PCHs e CGHs terá a oportunidade de obter acesso a um número elevado de investidores interessados em optar por investimentos que possuem taxas de retornos mais interessantes, como é o caso de grande parte dos projetos de geração hídrica”.

 

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