Um diagnóstico completo sobre as demandas na área de infraestrutura e de como planejar os investimentos em projetos capazes de minimizar os custos logísticos do estado. Esse é o principal objetivo do Plano Estadual de Logística e Transportes do RS (Pelt-RS) que, desde fevereiro de 2014, está sendo elaborado pela STE, SD Consultoria e Engenharia Ltda. e Dynatest Engenharia Ltda. Além de uma ferramenta de planejamento em infraestrutura, o Pelt-RS deverá servir de referência para projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a busca de recursos para investimentos nas diversas modalidades de transportes.
Após a sua conclusão e aprovação, prevista para dezembro de 2015, o governo do estado deverá enviá-lo na forma de projeto de lei ao Legislativo, a fim de transformar o Pelt em lei estadual. Com isso, o instrumento passará a ter a força de lei programática, como um marco regulatório do setor de infraestrutura. Ou seja, capaz de torná-lo obrigatório, como uma política de estado, independentemente do partido do governador em exercício.
O prazo para a sua execução será de 25 anos, para os quais estão sendo feitas projeções de demanda de transportes e logística de aproximadamente 28 produtos que respondem por cerca de 80% do PIB estadual. Para os modais, como hidrovias, dutovias, ferrovias, aeroportos e portos, a fonte de informações utilizada no Plano é constituída a partir de dados oficiais e do Plano Nacional de Logística em Transportes (Ministério dos Transportes/2011). Para o setor rodoviário federal e estadual, as fontes de informações são o Dnit e o Daer, respectivamente.
Segundo o engenheiro Sergio Luiz Klein, coordenador do consórcio, nos meses de novembro, dezembro de 2014 e janeiro de 2015 foram feitos pesquisas rodoviárias em 250 postos de contagem volumétrica de veículos e 60 postos de Origem/Destino espalhados por todo o estado. Atualmente, a matriz de O/D de todos os produtos envolvidos está em fase de montagem.
Hoje o Rio Grande do Sul é o estado que detém a menor marca de rodovias duplicadas com apenas 370 quilômetros, correspondente a 2,5% da malha existente dos sete maiores estados brasileiros. Do ponto de vista logístico, esse dado é crucial. Atualmente, o volume de toneladas de carga transportada no território gaúcho é estimado entre 110 milhões a 150 milhões de toneladas, e em 2020 deve superar a 200 milhões de toneladas. “Trata-se de uma imensa tarefa que depende de um programa consistente de investimentos na integração intermodal como uma das prioridades do governo gaúcho”, reconhece o secretário dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen.
De acordo com projeções do Banco Mundial, o custo logístico do Brasil – que engloba transporte, estoque e armazenagem – chega a 15,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Outras fontes asseguram uma colocação ainda pior, em torno de 17% do PIB, e no Rio Grande do Sul chegaria a 18% do PIB estadual (dados de 2010). Segundo o estudo Sul Competitivo, divulgado em 2014, as perdas anuais em função do déficit da infraestrutura na região Sul chegam a R$ 4,3 bilhões. Se nada for feito, o custo logístico de transportes deverá passar de R$ 47,8 bilhões em 2020. Esses valores representam a soma de custos, como frete, pedágio e taxas de terminais, pagos por todos os produtos originados.
O Pelt-RS:
• É um Plano estratégico de longo prazo;
• Constitui-se em um plano de estado e não de governo;
• Insere-se num processo de planejamento permanente;
• É continuadamente monitorado e reavaliado;
• Tem caráter dinâmico e participativo;
• Pereniza as ferramentas de planejamento em logística de transportes no Estado;
• Tem consonância com o Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT
