Em uma iniciativa inédita no país, acaba de ser criado um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de facilitar os processos de licenciamento ambiental e criar um ambiente favorável para investimentos, no RS, no setor de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Atualmente existem 95 empreendimentos em processo de licenciamento na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que precisam acontecer, diz Paulo Sérgio da Silva, coordenador do Comitê de Monitoramento à Implantação do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Compech), uma das entidades integrantes do GT.
Com o GT, segundo Silva, será desenvolvido um diálogo construtivo entre o setor e o governo do estado a fim de encontrar a forma mais eficiente e justa que atenda o interesse de cada um. “Vão ganhar os empreendedores, o RS, o órgão ambiental e os municípios onde serão instaladas essas usinas. Todos irão ganhar com isso. Essa é a nova realidade do estado”.
“Ao invés de a Fepam promover diversas reuniões com cada empreendedor, muitas vezes tratando do mesmo assunto e que está travando diversos processos, nessas reuniões periódica, a cada 15 dias, vamos procurar resolver esses entraves para todos empreendedores de uma só vez”, agrega Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs (agPCH), que também faz parte do GT.
Equalizar critério técnico
Silva esclarece que a ordem de prioridade na Fepam segue o número do protocolo de entrada dos projetos. Mas não é necessariamente eficiente do ponto de vista do empreendimento. Ou seja, pode haver processos protocolados muito antes com muito mais probabilidade de ser empreendido do que o processo anterior. É nessa fase em que o GT pergunta ao empreendedor se ele dispõe de condições técnicas necessárias para construir a PCH após a emissão do licenciamento: capacidade financeira, conexão, compra de terra, capacidade de investimento e outros requisitos. Essa informação, que deverá ser obtida por meio de um formulário a ser respondido pelo empreendedor, o órgão licenciador precisa dispor para que ele possa equalizar o critério técnico dela sob o ponto de vista do estado e do empreendedor, explica. “Esse é o objetivo do GT: criar uma relação direta entre a Sema e a Fepam com o setor para que os três possam destravar os processos de licenciamento” .
Formado pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema-RS), Federação das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoergs), Fepam, Departamento de Recursos Hídricos (DRH), além da agPCH e do Compech, o GT é coordenado pelo diretor do Departamento de Energia da Sema, Eberson Silveira.
Potencial gaúcho
Com esse GT, que será mantido de forma permanente na atual gestão do estado, segundo Silva, o RS poderá viabilizar maior número de PCHs, tanto no mercado regulado como no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e em geração distribuída. Hoje existem seis empreendimentos de PCHs em construção no estado com 50 MW de potência, correspondente a investimentos de cerca de R$ 500 milhões.
“O desafio do setor é consolidar um ambiente favorável para que os agentes possam investir com segurança em CGHs e PCHs, a partir de um marco regulatório estável e transparente e de um processo de licenciamento ambiental mais ágil”, resume.
Segundo dados da agPCH, o RS detém um potencial de PCHs e CGhs de mais de 1.000 MW, que resultariam em investimentos de cerca de R$ 7 bilhões.
