Dono da maior reserva de carvão mineral do Brasil, o Rio Grande do Sul nunca se interessou em conhecer a fundo os demais recursos minerais existentes em seu território. A partir deste ano, entretanto, essa falha começará a ser corrigida. Em outubro, foi publicado decreto no Diário Oficial do Estado que instituiu o Comergs (Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul), junto à secretaria de Minas e Energia, no mesmo modelo do Copergs (Comitê de Planejamento Energético).
Desafio
O maior desafio será a montagem de um Plano de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul (2016-2015), como passo estratégico no sentido de atrair novos investimentos no setor mineral. Como consequência, o governo do estado espera aumentar a participação das riquezas minerais no PIB do Rio Grande do Sul e na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e da CFEM( Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineiras).
RS ocupa 10ª posição no ranking dos estados em arrecadação
Hoje, com R$ 18,34 milhões, o Rio Grande do Sul ocupa a 10ª posição no ranking dos estados na arrecadação da CFEM, correspondente a uma participação de 1,1% do total arrecadado no país, de R$ 1,7 bilhão. Minas Gerais, com R$ 800,75 milhões, é o primeiro, seguido pelo Pará (R$ 504,71 milhões); Goiás (R$ 71,08 milhões); São Paulo (R$ 68,01 milhões) e Bahia (R$ 44,7 milhões), segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Do total arrecadado, 65% são destinados aos municípios, 23% para o estado e 12% para a União.
Não metálicos lideram
Entre os municípios do estado de maior arrecadação, figuram Candiota (14%), Butiá (11%), Arroio dos Ratos (11%), Pelotas (5%) e Charqueadas (3%). A maior parte das receitas do estado no setor é proveniente do segmento de não metálicos (62,67%), de energéticos ( 37,37%) e de preciosos (0,001%). Carvão (37%), basalto (25%), areia (10%), granito (6%) e água mineral (4%) são as principais fontes de arrecadação no setor.
Estudos
Para a elaboração do Plano de Mineração do RS foram elencadas as áreas de geologia ; mineração; transformação mineral; socioeconomia mineral ; e sustentabilidade na mineração.
Rotatividade
Na primeira reunião do Comergs, em 10 de dezembro, o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, foi eleito presidente do comitê por um prazo de seis meses. A intenção, conforme explicou o secretário, é de que a cada semestre haja uma rotatividade no comando do órgão. Para o desenvolvimento do Plano Estadual de Mineração será criado um subcomitê a partir de duas propostas: voltado para áreas de estudo ou por segmento mineral, o que será definido em comum acordo com os participantes do Comergs. Atualmente, segundo o DNPM, o estado conta com 3.144 autorizações de pesquisas em 57 municípios; 946 requerimentos de pesquisa em 42 ; 295 concessões de lavra em 17 municípios e 2.051 processos de licenciamento em 62.
