A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu, no mês de agosto, Licenças de Instalação para quatro centrais hidrelétricas, o correspondente a um total de 25 MW. Ainda remanescente da administração anterior, estão em construção outras seis centrais hidrelétricas, o que eleva para 100 MW a potência a ser inserida na matriz energética do estado, em energia limpa e renovável. “E tem ainda muito mais por vir”, comemorou o engenheiro Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH).
De acordo com Zuch, ainda existe um estoque de licenças por analisar, o que é resultado de inúmeros entraves de anos anteriores que acabaram represando os pedidos de licenças de empreendimentos de geração de fontes hídricas. “São empreendimentos que já poderiam estar gerando contrapartidas positivas para a sociedade, em forma de incremento de arrecadação para os municípios e estado. E para a natureza, com a preservação das áreas no entorno dos reservatórios e recomposição das vegetações nativas onde são criadas APP’s (Áreas de Preservação Permanentes), que são de responsabilidade do empreendedor, implantar e cuidar ao longo de toda a operação do empreendimento, e o órgão ambiental tem a prerrogativa de fiscalizar”, avalia o titular da agPCH.
Hoje existe um novo cenário no RS , que foi conquistado por meio de uma estreita colaboração entre a agPCH e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, acrescentou. Ao total, segundo dados da entidade, tramitam na Fepam 20 processos com pedidos de LI (140,14 MW), 30 com pedidos de LP (Licença Prévia (167,42MW) e 35 com o Termo de Referência emitido (309,12MW).
“É inegável que o RS avançou muito no campo das licenças ambientais no setor energético. Cabe aqui fazer um elogio a gestão atual e as pessoas que fazem parte da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura e da Fepam, entre essas a do secretário Arthur Lemos, Paulo Pereira, Eberson Silveira, Marjorie Kauffmann, Renato Chagas e as assessoras que nos recebem com a maior presteza, Ana Fialho e Tauanny Freitas”.
Zuch lembra ainda da iniciativa da agPCH no sentido de criar um GT das PCH’s e CGH’s, que se reúne a cada quinze dias com a presença da Fepam para o acompanhamento de diversos pontos importantes que estavam travando os processos de forma geral. “Atuamos como uma ponte entre o órgão ambiental e os empreendedores, procurando aparar as arestas e resolver de uma só vez, problemas e dificuldades que estão sendo enfrentadas por mais de um empreendedor. Esta metodologia de trabalho, a princípio, está funcionando muito bem, o que estamos vendo na prática por meio da emissão dessas licenças recentemente”.
Os empreendimentos que receberam a Licença de Instalação (LI) da Fepam em agosto:
PCH Cachoeira Cinco Veados (empresa Rinchão dos Albinos Energética S.A.) Empreendedor: Grupo Havan Localização: entre os municípios de Quevedos e São Martinho da Serra, na região Central (rio Toropi) Investimento: R$ 75,5 milhões Empregos gerados: 300 Potência: 16,22 MW (capaz de abastecer 35 mil residências) Início das obras: outubro de 2019
– PCH Cerquinha III (empresa Cerquinha III Energética S.A.) Empreendedor: Ônix Distribuidora Localização: Bom Jesus (rio Cerquinha) Investimento: R$ 37 milhões Empregos gerados: 200 Potência: 7,27 MW (capaz de abastecer 17 mil residências) Início das obras: outubro de 2019
-CGH Otto II
Empresa: Energética Otto Ltda.
Empreendedor Construtora e Incorporadora Rohberk, Rohberk e Lauber Ltda.
Potência: 0,5 MW; Localidade: Linha Saltinho do Café; Municípios de Alpestre e Rio dos Índios;Investimento R$ 3 milhões; Empregos diretos: 50
-CGH Segredinho
Empresa: JCS Porodução de Energia Ltda.; Empreendedor APS Construções Ltda.Potência: 1,0 MW; Localidade: Estrada que leva ao Rio Turvo, Zona Rural de Ipê; Município: Ipê; Investimento: R$ 6 milhões. Empregos diretos: 50
–Total em potência: 25 MW ( equivalente a 53 mil residências)
Investimento: R$ 121,5 milhões
PCHs em construção:
PCH Morro Grande
Potência 9.800 kW; Empreendedor: Hidrelétrica Morro Grande Ltda; Localidade: Muitos Capões; Rio Ituim
PCH Quebra Dentes
Potência: 22.360 kW; Empreendedor: Quevedo Energética S.A.; Localidade: Júlio de Castilhos/Quevedo; Rio Toropi
PCH Salto do Guassupi
Potência: 12.199 kW; Emprendedor: Salto do Guassupi Energética S.A.; Localidade :Júlio de Castilhos/São Martinho; Rio Guassupi
PCH Rincão
Potência: 10.000 kW; Empreendedor : Rincão Energia S.A.; Localidade: Entre-Ijuí; Rio Ijuizinho
PCH Forquilha IV; 13.000 kW; Empreendedor : Central Geradora Hidrelétrica Forquilha Ltda.; Localidade: Machadinho/ Maximiliano de Almeida; Rio Uruguai
PCH Sede II
Potência: 7.000 kW; Empreendedor: Ijuí Centenária Geração SPE Ltda; Localidade: Ijuí; Rio Potribu
