Santa Catarina deve receber até o ano 2023 perto de R$ 830 milhões de investimentos em 20 CGHs e seis PCHs, que, no ano passado, receberam Licenças de Instalação (LIs), em um total de 120 MW, de acordo com relatório de licenciamentos ambientais emitidos em 2021 pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA), a pedido da Revista MODAL
Mais R$ 480 milhões serão investidos em futuros projetos, os quais receberam Licenças Prévias (LPs) que incluem duas PCHs com 31,2 MW de potência total – no equivalente a R$ 250 milhões de inversões –, e 15 CGHs com 23,62 MW de potência, correspondente a R$ 230 milhões.
Conforme o levantamento, nos dois últimos anos foram realizados R$ 485 milhões de investimentos abrangendo 27 usinas, em total de 73 MW de potência, que receberam Licenças de Operação (LOS).
Permanecem em análise, sem prazos de emissão, segundo o IMA, outros 215 pedidos de licenciamento de centrais hidrelétricas, correspondente a 753,74 MW.
Daniel Vinícius Netto, presidente do IMA/SC, afirmou que o foco de seu primeiro ano de gestão, completado em fevereiro último, foi voltado para destravar os processos de licenciamento ambiental por meio de um programa de aceleração e transparência, o que permitiu uma redução no prazo de emissão de até 40%, se for comparado à média do ano anterior.
Nelson Dornelas, empresário e diretor executivo da Apesc, avalia que a nova direção do IMA vem desempenhando a contento a função de licenciamento ambiental no setor elétrico. Repara, no entanto, que é possível torná-lo mais célere em projetos que já tiveram estudos de avaliação ambiental integrada, evitando, por exemplo, novas audiências públicas, em que essas já foram realizadas. “Isso seria necessário porque, devido a uma baixa emissão de LPs (Licenças Prévias) na gestão anterior, o estado poderá passar por um hiato de obras a partir de 2024”, diz Dornelas.
Em sua opinião, contudo, esse cenário ainda pode ser evitado por meio de “redução da desnecessária burocracia e disputas técnicas entre consultores e analistas”, fatores esses que na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu-se uma solução simples e com ganho de qualidade, transparência e agilidade”.
Dornelas cita a bacia do rio Caveiras, onde existem três aproveitamentos hidrelétricos que já tiveram Licenciamentos de Instalação e que deve passar por nova audiência pública na avaliação ambiental integrada. “Entendo que nova audiência pública na fase do licenciamento em si para projetos individuais causaria um descrédito em relação à real intenção de implementação das usinas”, afirma.
Resumo de licenciamentos CGHs e PCHs/ IMA/ 2021
Tipo de licenciamento Número de usinas Potência em MW Valores
LAP 17 55 R$ 480 milhões
LAI 26 120 R$ 830 milhões
LAO 27 73 R$ 485 milhões
