Uma pesquisa do Ibope para a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) apurou que 80% dos brasileiros consideram cara a conta de luz e que 69% gostariam de escolher o seu fornecedor. Além disso, a Abraceel mostrou em um comparativo que, nos últimos 15 anos, a energia do mercado livre foi 23% mais econômica que no mercado cativo.
Nada surpreendente, portanto, que o número de consumidores do mercado livre de energia siga crescendo. Esse formato de contratação permite que as operações de compra e venda de energia elétrica sejam reguladas por acordos firmados diretamente entre o consumidor e o fornecedor do serviço.
Dados da Abraceel indicam que hoje o segmento responde por mais de 20 mil Unidades Consumidoras Livres e Especiais, que atendem 33% do consumo nacional e 85% do consumo industrial, com um volume financeiro anual superior a R$ 120 bilhões.
O mercado livre de energia foi estabelecido em 1995, no mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Inicialmente, a intenção era promover uma maior abertura do setor, estimulando a concorrência. Mas foi somente depois de quase duas décadas da sua instituição, que o mercado livre de energia acelerou e foi reconhecido no país, tendo hoje uma representatividade superior a 30% de toda a carga do setor elétrico nacional.
Esse formato de contratação permite que as operações de compra e venda de energia elétrica sejam reguladas por acordos firmados diretamente entre o consumidor e o fornecedor do serviço. Mas na prática, isso significa que a sua empresa terá a liberdade para escolher seu fornecedor, conforme seus critérios, conveniências e interesses, levando em consideração desde o preço praticado até outros detalhes como a segurança no fornecimento e a fonte geradora. Em suma, o mercado livre pode trazer um resultado muito mais rentável para o seu negócio, permitindo traçar suas próprias estratégias e negociar livremente as condições comerciais de contratação da sua energia.
De acordo com as regras em vigor, podem atuar no mercado livre os consumidores com cota mínima de 2 MW e, a partir de janeiro de 2021, com metas de carga mínima de 1,5 MW. Portanto as perspectivas são as melhores possíveis e o mercado livre deve continuar crescendo, prevê a Abraceel.
Ocorre que muitos dos potenciais novos consumidores ainda desconhecem os trâmites do processo de migração do mercado regulado para o mercado livre de energia. Um deles está relacionado com as garantias financeiras que são exigidas pelos fornecedores de energia, em todos os contratos de comercialização de compra e venda de energia elétrica, por questões de segurança de mercado.
Essa medida garante o cumprimento das obrigações financeiras entre as partes, ou seja, garante que, no caso de inadimplência financeira por parte do comprador, a garantia seja executada e o valor ressarcido ao fornecedor de energia. Entre as garantias que podem ser oferecidas pelo comprador de energia são utilizadas a carta de fiança bancária, o depósito bancário (caução) e o seguro garantia de pagamento de energia.
Para Anderson Cardoso, diretor da corretora Acesso Brasil Seguros — especialista em seguros e garantias no segmento de energia, seja no projeto, construção, operação ou compra e venda de energia —-, o Seguro Garantia ainda é a melhor opção devido ao fato de não onerar o fluxo de caixa em caso de caução em dinheiro, não tomar limite de crédito bancário e nem onerar o passivo da empresa, como devem ser lançados os valores da carta fiança.
Além dessas vantagens, Cardoso destaca, ainda, que o custo do Seguro Garantia é menor do que a carta fiança. “É importante ressaltar que, em caso de execução da Carta Fiança Bancária ou Seguro Garantia, o banco ou a seguradora irão garantir o pagamento ao vendedor, mas buscarão o ressarcimento do valor junto ao comprador. Por isso, em qualquer uma destas modalidades haverá a necessidade do contratante ter um bom histórico financeiro que suporte sua necessidade”, completa.
