Um tema que tem aparecido com frequência nas reuniões estratégicas realizadas em Brasília com representantes do governo federal é o futuro das dragagens nos portos brasileiros. Sem dispor de recursos da União, a conta será repassada prontamente para as administrações portuárias estaduais. A opção provável, neste cenário, é a dragagem continuada, modelo que se caracteriza por volumes menores de retirada de sedimentos e períodos longos. A afirmação é de Janir Branco, diretor superintendente do porto de Rio Grande, habitual participante das reuniões na capital federal.
“Meu modelo de dragagem continuada é similar ao que faz o porto de Buenos Aires. O porto faz um edital para contratar uma empresa por cinco anos, com a responsabilidade de manter as cotas do canal adequadas. No caso de Rio Grande, os estudos indicam que a dragagem seria ao redor de 1,5 milhão de m³ anuais. O porto de Rio Grande teria recursos para bancar volumes menores e terminaria com a dependência da União”, diz o diretor superintendente.
Conceito equilibrado
A possibilidade de dragagem continuada não chegou a ser ventilada na atual gestão de Rio Grande, segundo Branco, porque estava em andamento a dragagem para a retirada de 18,7 milhões de m³, firmada em julho de 2015. “Só não contávamos que o Ibama demoraria para fazer análise”, ele lamenta, consciente de que o modelo atual não dá a resposta que os empreendedores esperam. “A dragagem continuada é um conceito equilibrado e racional. Não é uma decisão difícil de ser tomada”, enfatiza.
A Superintendência de Rio Grande tem duas grandes fontes de receitas: tarifa de acesso aquaviário e arrendamentos. Em 2017 arrecadou R$ 56 milhões de tarifa de acesso e R$ 57 milhões de arrendamentos. As duas correspondem a 84% da receita total. O resto é obtido com armazenagem. “Em tese, a tarifa de acesso aquaviário é para manter o canal com as cotas adequadas e a sinalização”, explica Branco, lembrando que a arrecadação vai toda para o caixa único do estado há várias administrações.
Ideia simpática
O superintendente de Rio Grande é adepto de outra proposta, de viés polêmico, que é o de avocar a responsabilidade do licenciamento ambiental para a Fepam, obedecendo a legislação nacional. “Entendo que se (a analise) fosse feita aqui, o governador já teria criado uma força-tarefa reuniria 30 técnicos para esse fim. Em Brasília eu sou mais um porto e as análises demoram meses”, pondera Branco.
Questionado se a formação de um condomínio empresarial privado proposto no âmbito do movimento Associação Hidrovias RS (juntamente com o governo do estado) poderia minimizar os problemas de dragagem, Branco acredita que o estado estadual não teria oposição a esse sistema. “Mas não sentimos acolhimento da iniciativa privada”, observa.
Carga pesada
“Quando eu assumi a Superintendência, o governo estava dialogando com as entidades (Farsul, Fiergs e Fecomércio, entre outras), mas depois esfriou muito. E o motivo é o seguinte: foram identificados os players, volumes de movimentação de cargas, e o que caberia (de participação) de cada um. Minha avaliação é que os grandes embarcadores identificaram que os valores por tonelada ficaram altos para contribuição mensal para esse fundo e recuaram. E os que ficaram não tiveram força para continuar”, explica. “Eu notei esse retrocesso porque não fui mais chamado pela Secretaria (dos Transportes) para participar das reuniões para tratar esse tema”, acrescenta.
