Empresas rescindindo contratos, demitindo funcionários e deixando de honrar seus compromissos com fornecedores em decorrência da falta de pagamentos do governo. Esse é o quadro do setor da construção pesada no país, segundo o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro. Até a segunda quinzena de agosto, o governo mantém um débito de R$ 1,8 bilhão e se as parcelas continuarem a ser pagas no atual ritmo, com 120 dias de atraso, no final do ano essa dívida deverá elevar-se para R$2,3 bilhões, afirma Ribeiro.
De um orçamento que chegou ao patamar de R$ 18 bilhões, em 2010, o governo reduziu o volume de recursos para R$ 500 milhões por mês para todas as despesas do Ministério dos Transportes, incluindo gastos com custeio e outras demandas, informou o dirigente. “Com o atual quadro do setor, não temos como fazer obras com os recursos que sobram para investimentos”, diz Ribeiro, que estima uma queda de 40% na capacidade de produção das empresas.
Para o presidente da Aneor, a continuar o atual cenário do setor o PIL 2 estará irremediavelmente comprometido. “Se continuarmos dessa forma, não teremos como tocar esses grandes projetos de obras e nem empresas com saúde financeira para isso. Com o programa de manutenção quase parado, teremos, sim, que retroceder à época do tapa-buraco e responder às demandas mais urgentes”, acrescentou.
De acordo com Ribeiro, a entidade reuniu-se com os ministros dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, “mas, infelizmente, não foi possível perceber nenhum movimento, por parte do governo, que acene com soluções capazes de abreviar essa situação”.
A Aneor, conforme seu presidente, sempre foi uma entidade propositiva, tendo sido de sua autoria a sugestão de criar um recurso vinculado para setor, que resultou na Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico (Cide), criada em 2001. “Recentemente propomos que os recursos da Cide sejam novamente direcionados ao nosso segmento, como determina a lei. E também uma nova formatação para um programa de manutenção de rodovias, visto que boa parte delas necessita de reparos urgentes”, informou Ribeiro.
