Setor reivindica políticas de incentivo ao uso de fontes de bioenergia no estado

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Usina de São Sepé/ Divulgação

Em 18 de dezembro de 2018, a Creral (Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai), com sede em Erechim, inaugurou a primeira usina termelétrica do estado, de 8 MW, movida à biomassa de casca de arroz, interligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com investimentos de R$ 60 milhões, reunindo mais de 100 colaboradores diretos e mais de 250 empresas fornecedoras e 500 empregos diretos.

“Essa é uma história de cinco anos”, disse, na oportunidade, Alderi do Prado, presidente da Creral, ao narrar as articulações desenvolvidas pela cooperativa para reunir os fornecedores do insumo utilizado pela usina.

Casos como da Creal, que iniciou, em seguida, o projeto de sua segunda usina à biomassa de casca de arroz, de 5 MW, em Capivari do Sul, servem de exemplo para um setor cujo potencial é subutilizado em um estado que produz 6,5 milhões de toneladas de arroz e que não conta com uma diretriz relacionada com a destinação da casca, que represente 22% do peso do grão e pode gerar grandes passivos ambientais.

“O órgão ambiental multa, mas o estado não ajuda”, diz Fábio Quevedo, da Faque Assessoria Empresarial, de Porto Alegre, que atua na área de estruturação de projetos de biomassa. “Falta iniciativa de parte do executivo estadual no sentido de facilitar a destinação dos resíduos gerados pelo beneficiamento do arroz e que poderia, em conjunto, viabilizar o suprimento de energia dessa fonte”, acrescenta.

Tiago Nascimento Silva, diretor de Bioenergias do Sindienergia-RS, afirma que depois da criação do Atlas da Biomassa para a produção de biogás e biometano, o governo do estado precisa realizar ações efetivas de estímulo junto às fontes de bioenergias, seja biogás ou biomassa. “Hoje temos apenas algumas usinas de resíduos florestais e casca de arroz, que somam  2% da energia elétrica do estado”, diz.

“O estado não tem uma politica que busque mapear, construir e incentivar geração de energia com essas fontes, ou pelo menos não faz nenhum movimento nesse sentido. Uma mínima ação poderia ser feita de forma compatibilizada junto à agroindústria, com um incentivo que facilite a implantação de projetos bioenergéticos”, acrescenta Quevedo.

Segundo ele, existe uma falta de entendimento e de conhecimento sobre o real potencial, inclusive dos benefícios que a geração com biomassa pode promover.

“Como as tendências mundiais evidenciam as fontes renováveis de maior evolução, como eólica e solar, o uso da biomassa não avançou o que deveria somente por falta de atenção ao setor.  É importante ressaltar que não há disputa entre as fontes. Pelo contrário, o que buscamos é uma valorização das fontes renováveis e, nesse caso, uma maior atenção à biomassa, para que possa ser reconhecida com seu potencial e seus benefícios”.

Em relação à biomassa de resíduos de madeira ou pellets, segundo levantamentos feitos por órgãos de governo e associações de produtores, o RS detém mais de 700.000 hectares de florestas plantadas, com pinus, eucalipto e acácia. A geração de energia pode utilizar os resíduos da produção florestal, os resíduos da indústria madeireira e também a própria madeira grossa que não foi comercializada para a indústria.

Considerando somente os resíduos da indústria da madeira, fontes do setor calculam um potencial para mais de 1.200 MW a serem instalados no RS, correspondente ao consumo de 6 milhões de toneladas/ano, com investimentos estimados em cerca de R$ 6 bilhões.

Como política de estado voltada para o incentivo ao suprimento de energia por meio desses resíduos, existe um consenso sobre a necessidade de redução de prazos de licenciamento,  ainda muito longos, crédito para fomento ao setor e tratamento tributário diferenciado.

Além disso,  o fomento, com apoio governamental e de bancos de financiamento à produção, será bem-vindo por estimular a indústria. Além da segurança para os agentes, oferece novas possibilidades e previsibilidade ao setor. Também o replantio precisa ser estimulado e também o plantio de novas áreas deve ser permitido, agrega fonte consultada pela MODAL.

Sobre o fim da secretaria de Minas e Energia, que deu lugar à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), as avaliações sobre os resultados obtidos até o momento não são consensuais. “Ainda é cedo para definir os ganhos deste novo formato”, diz Nascimento Silva. “Foi um pedido do setor produtivo, porque precisávamos melhorar a relação dos órgãos ambientais e seus licenciamentos com os investimentos realizados no setor energético. Perdemos competitividade com outros estados e consequentemente investimentos importantes para o RS”.

“A extinção de um órgão vocacionado para tratar dos assuntos de energia tira o governo do foco no assunto. As outras atividades acabam dividindo as atenções e reduzindo as discussões e ao entendimento, pelo governo, aos pleitos e ideias dos agentes”, acrescenta outra fonte à MODAL.

“Não há como não considerar a extinção da Secretaria de Minas e Energia como um retrocesso. Se há intenção em mudar o nome da pasta, a pauta geração de energia deveria permanecer fortalecida, como uma forma de atração de investimentos e facilitador de novos negócios. Sempre faço uma relação de importância com a pasta nacional. Se há Ministério de Minas e Energia, pela relevância que o segmento, uma secretaria identificada com o setor permitiria uma maior aproximação”, agrega Quevedo.

Nascimento Silva argumenta que a criação da Sema foi uma consequência da avaliação do setor de que era preciso  maior aproximação entre as partes. “No atual formato, fica mais compreensível a esse entendimento. Mas precisamos ainda avaliar se todo o setor envolvido, público e privado, está com a mesma linha de entendimento e se os investimentos voltarão, uma vez que o momento vem se tornando favorável pela infraestrutura de conexão do estado e ainda as mudanças do setor elétrico que aproximam mais o RS a outros estados no ambiente competitivo de projetos”.

O dirigente do Sindienergia-RS nota também que existem novas tecnologias no mercado e uma mudança cultural da sociedade que vem exigindo, cada vez mais, uma política para resíduos sólidos, orgânicos e de atividades agropastoris.

Segundo dados da The International Renewable Energy Agency (IRENA), a bioenergia representou cerca de 10% do consumo final total de energia e 1,4% da geração global de energia em 2015 (último dado disponível).

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