Sindieólica diz que a nova legislação de ICMS em estudo pela Sefaz-RS pode alavancar geração eólica no segmento de GD

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Frederico Boschin, coordenador do Comitê de GD do Sindieólica-RS/Revista Modal

Segundo lugar no ranking dos estados no segmento de micro e minigeração (em que o consumidor pode gerar sua energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade), com um total de 144,4 MW, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Rio Grande do Sul poderá avançar em Geração Distribuída (GD), não somente pelo seu potencial de energia fotovoltaica, mas, sobretudo, de energia eólica.

Atento ao plano gaúcho de incentivo às energias renováveis por meio da modernização da legislação, ainda em fase de elaboração na Secretaria da Fazenda, a qual isentaria de ICMS empreendimentos de até 5 MW (hoje a isenção ocorre em empreendimentos de até 1 MW), o Sindicato das Indústrias de Energia Eólica (Sindieólica-RS) acaba de criar o Comitê de Geração Distribuída com o objetivo de incentivar o desenvolvimento da energia eólica no âmbito da GD.

A ideia do Sindieólica é mostrar ao mercado que existe outra forma de apropriação de energia eólica que traz retorno financeiro e usa basicamente a mesma ciência que a conversão de energia pelo gerador eólico. Uma alternativa que se adapta a produtores agrícolas, fazendeiros e arrozeiros que dispõem de áreas e ventos adequados, além de financeiramente bem capitalizados que podem comprar os equipamentos por meio do Finame ou por crédito agrícola.
GD não é somente energia solar

“A GD não é somente energia solar, mas também eólica”, diz Frederico Carbonera Boschin, da MBZ Advogados, coordenador do Comitê. “Em muitos países existem os aproveitamentos eólicos dentro da GD, em que o proprietário é dono de uma ou duas turbinas pequenas e complementa a energia com uma placa solar”, acrescenta.

Boschin lembra que o RS possui um gigantesco potencial eólico, seja pelo tamanho da costa ou do continente, sendo um dos poucos estados que conseguem fazer geração de energia com tanta continentalidade, devido ao fato de que maioria dos demais parques no país está localizado em beira de praia.

“Justamente pelo fato de o estado possuir uma topografia diferente, tanto em beira de praia como no interior, é possível olhar para a geração eólica não apenas como modelo de geração de grande porte, de grandes turbinas e de grandes parques destinados a leilões, mas como se fazia antigamente, quando caminhávamos pela campanha gaúcha e víamos aqueles moinhos de água com torres e seus cata-ventos. Esses moinhos produziam geração eólica de maneira primitiva que se pode reproduzir agora com as novas tecnologias”, assinala.
Requisitos

Hoje, de acordo com Boschin, é possível fazer a instalação em muitas propriedades com potencial de energia eólica, sendo necessário apenas a leitura do tipo de tecnologia que cabe nesses ambientes adequados a máquinas menores de até 1 MW de potência sem o aparato dos parques de grande porte. “É nesse sentido que o Sindieólica-RS pretende atuar em consonância com a nova legislação, de oferecer apoio nessa modalidade de geração distribuída”, pontua.

Quais os requisitos legais e técnicos necessários para instalar uma geração eólica de pequeno porte com uma torre de 60, 70 metros ou 100 metros de altura e um aerogerador instalado na  ponta e  que pesa algumas toneladas? Como fazer a conexão com as linhas de transmissão?  Como funciona a parte regulatória definida pela Aneel?  Onde entra a concessionária? Como funciona? Quais as limitações?  São respostas a essas indagações que o Sindieólica pretende oferecer aos interessados.

“Essa é uma das iniciativas da entidade, na medida em que o mercado de energia eólica, no RS, acabou prejudicado pela ausência das linhas de transmissão. Temos um mercado estagnado e uma mão de obra qualificada que não consegue trabalhar numa aplicação para energia eólica que são os parques de grande porte”, diz o coordenador do novo Comitê da Sindieólica.
Fator de capacidade

Ao comparar a energia eólica de pequeno porte com a energia solar, Boschin lembra que o fator de capacidade em um projeto fotovoltaico alcança uma faixa entre 16% e 17%, em média. Quando se fala em energia eólica, esse percentual tende a ser acima de 45% e eventualmente até 50%. “Estou falando de até três vezes mais de energia produzida por um custo eventualmente ao dobro da energia solar, o que mostra que energeticamente falando a energia eólica é mais eficiente que a energia solar. Claro que ela tem um custo maior e manutenções mais complexas, mas tudo isso se justifique, ao fim, pela produção três vezes maior de energia”, assinala Boschin que estima em cerca de R$ 35 milhões o custo de um projeto eólico de 5 MW e de R$ 22 milhões, no caso de fotovoltaico.

“O essencial é o estado abrir esse limite de potência para 5 MW de isenção de ICMS e trazer os geradores eólicos para a GD. Além de expandir esse mercado, seria possível atrair para o RS a implantação de uma indústria ainda incipiente de turbinas de até 1 MW”, destaca Boschin.

 

 

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