Em meio ao debate sobre a modernização do setor elétrico promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que, entre outros pontos, propõe a distribuição mais adequada dos custos que garantem a segurança do sistema e a abertura do mercado, Guilherme Sari, presidente do Sindieólica-RS, defende um diferencial para projetos que são mais próximos dos centros de carga, trabalhando assim o custo locacional.
Em sua opinião, uma geração no Norte deveria pagar uma diferença da Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST), em relação a do Sul/Sudeste, que é mais próxima do centro de carga.
“Não deveria uma geração, entre 300 km e 400 km distante de uma conexão, pagar a mesma coisa que a geração a 15 km ou 20 km de distância do centro de carga. Existem perdas de transmissão por esse processo e alguém está pagando por isso. Hoje todos pagam essa TUST de transmissão de forma igual. Esse é o ponto de discussão que pretendemos levar ao MME”, afirma.
Pelo fato de existirem perdas nessa operação de grandes distâncias é preciso ter um diferencial para projetos que são mais próximos dos centros de carga, questão do sinal locacional. Isso precisa ser considerado. De outra forma estaremos onerando projetos próximos dos centros de carga e desonerando os que ficam muito distante e que deveriam pagar essa conta de forma proporcional, acrescenta.
O que é preciso entender, segundo Sari, é que os submercados Sul/Sudeste contam com preços diferenciados na sua base em grande parte do tempo. E com as grandes linhas de transmissão, que estão sendo construídas no Rio Grande do Sul e que irão interligar o Brasil, de Norte a Sul, a tendência é de um sistema interligado nacional mais efetivo. Com isso, os PLDs dos submercados tendem a diminuir, acrescenta.
“Por que devo pagar uma tarifa de energia mais cara se estou ao lado do centro de carga de geração? Essa é a grande discussão que pretendemos levar ao MME. Trata-se de um pleito do Sul e Sudeste que são regiões próximas do centro de carga e que teriam menores custos em relação ao sinal locacional”, conclui Sari.
GT da Modernização do Setor Elétrico
O Grupo de Trabalho da Modernização do Setor Elétrico, criado pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, desenvolveu seus estudos e concluiu relatório em que propõe um Plano de Ação que será desdobrado até o ano de 2023. Esses são seus objetivos:
Garantia de suprimento: todos os consumidores de energia elétrica, consumidores livres ou cativos, devem ter acesso à energia elétrica, no volume e no momento que necessitarem;
Financiabilidade dos projetos: a preservação da viabilidade econômico financeira dos projetos é condição fundamental, tendo em vista a necessidade de expansão do sistema;
Liberdade do consumidor: os consumidores devem ter informações e a faculdade de poder escolher seus serviços de energia elétrica, inclusive seu fornecedor;
Preços críveis: os preços devem ser transparentes e ter aderência com a realidade operativa do sistema, permitindo aos agentes a sua reprodutibilidade e previsibilidade;
Sustentabilidade ambiental: responsabilidade no uso dos recursos naturais;
Competitividade e inovação: o modelo deve incentivar a competitividade e a inovação em todos os elos da cadeia do setor elétrico por meio de soluções de mercado;
Inserção de novas tecnologias: o arcabouço legal e regulatório deve ser neutro em relação à introdução de novas tecnologias;
Integração com os demais setores da economia: o modelo deve permitir a captura de sinergias com os demais setores da economia; e
Universalização do acesso: o modelo deve permitir o acesso dos consumidores à energia elétrica de forma eficiente.
