Mara Andrea Schwengber, sócia-proprietária da Solled Energia, de Santa Cruz do Sul, uma das empresas pioneiras no país em energia fotovoltaica, ao comentar a decisão da Aneel sobre a revisão das regras para mini e microgeração distribuída, previu uma verdadeira “corrida do ouro” para obter o parecer de acesso antes da publicação da nova norma prevista para 2020, o que dará direito ao consumidor de permanecer no cenário atual até 2030. “Após a sua publicação deve haver uma queda significativa na demanda, principalmente no autoconsumo remoto que permite ao consumidor instalar seu sistema gerador em local diferente do local de consumo”, acrescentou.
Para a empresária, a decisão da Agência representa um retrocesso para o GD no Brasil, país que ainda não tem representatividade na matriz energética. “Entendemos que essas mudanças deveriam acontecer em um segundo momento quando realmente tivermos uma representatividade maior”, assinala.
Ela acredita que após o fim dos subsídios ao setor, o retorno do investimento para geração junto à carga será menos atrativo, mas ainda será viável. Já o autoconsumo remoto ficará com sua viabilidade comprometida. “O autoconsumo remoto será o primeiro e o principal modelo a ser afetado, mas a geração junto à carga também sofrerá uma alteração significativa de payback”, afirma Schwengber que pretende fazer um exame mais claro desses números.
Sobre os cenários do setor, ela estima que a nova norma deverá provocar uma redução de 80% no mercado, de demissões e encerramento de empresas.
Sobre a judicialização da questão, ela entende que ainda precisa ser avaliada. “O setor está se movimentando e pedindo ajuda da sociedade em uma mobilização chamada de #taxarosolnao no sentido de que, primeiramente, o cliente que já tenha usina instalada permaneça com o direito adquirido por 25 anos, conforme o próprio diretor da Aneel anunciou, em janeiro de 2019, em entrevista gravada. O segundo ponto é de manter o cenário zero para a geração junto à carga, lembrando que atualmente o maior número de usinas no Brasil são residenciais, o que não gera o impacto desenhado pela Aneel”.
Para a empresária, que também atua como diretora regional da ABGD, a posição da Aneel surpreendeu o mercado negativamente porque não foram consideradas as informações coletadas em consulta pública e a própria Aneel, sem justificativas palpáveis, mudou seu posicionamento de maneira radical a favor das grandes distribuidoras e grupos econômicos. E contra o consumidor.
A decisão da Aneel, conforme a empresária, não tem fundamentação, pois a metodologia divulgada na primeira fase e comprovada pelos resultados matemáticos demonstra que o cenário zero deveria ser mantido. “Durante o período de análise da consulta pública, de maneira duvidosa, a Aneel mudou a metodologia sem embasamento e sem a devida divulgação da maneira que foi considerada, impossibilitando contribuições. Entendemos, portanto, que foi arbitrária e unilateral. Além disso, o fator de emprego e renda não foi considerado em nenhum momento”.
