O presidente do SICEPOT-RS, Nelson Sperb Neto, acredita que o Programa de Investimentos em Logística (PIL2) poderá servir de modelo para novas concessões de rodovias no Rio Grande do Sul. Lançado no mês passado, o PIL 2 prevê investimentos de R$ 66,1 bilhões em rodovias, dos quais R$ 3,2 bilhões no estado, por meio das rodovias BR-101/116/290/386.
“Acreditamos na ampliação do modelo de concessão em rodovias com VDM maior do que 5 mil veículos dia, por meio da cobrança de pedágio”, afirmou Sperb durante o simpósio promovido pela SAE Brasil na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).
Conforme Sperb, estudos do setor apontam a possibilidade de ampliação da atual extensão de rodovias concedidas de 1.700 quilômetros, correspondente a 14% do total pavimentado, para cerca de 4.300 km, passando a representar em torno de 35% da extensão total do estado.
Para o fortalecimento das empresas gaúchas, conforme o dirigente, seria importante que as novas concessões fossem divididas em extensões menores, de forma a garantir contratos em todas as regiões do estado. E oferecer rodovias em condições adequadas de segurança, fluidez e conforto para os usuários e para o transporte de cargas.
Como diretriz do novo modelo de concessões, tanto federal como estadual, seria estabelecida a obrigatoriedade de obras de duplicação nos eixos principais e adequação de capacidade nos demais. No caso do atual modelo de pedágios comunitários administrados pela EGR, a proposta do SICEPOT-RS é transformá-la em empresa reguladora e transferir os pedágios comunitários atuais para a iniciativa privada, acrescentou o dirigente.
Ao contrário do atual modelo de investimento em rodovias no estado, onde a participação pública atua com cerca de 90% na gestão e nos recursos financeiros, a adoção de um novo modelo de concessões poderia delinear uma nova perspectiva para o governo do estado em termos fiscais, acrescentou Sperb. Nessa linha, ele afirmou que o Executivo passaria a responder somente pela manutenção dos trechos residuais e a ampliação da rede pavimentada, o que representaria apenas 32% dos recursos hoje aplicados. A projeção se baseia em um cálculo que prevê R$ 1,3 bilhão de investimentos anuais do setor privado: R$ 564 milhões em manutenção; R$ 423 milhões em duplicação; e R$ 376 milhões na ampliação das rodovias concedidas. Ao setor público caberia um total de R$ 650 milhões assim divididos: R$ 200 milhões (Daer); R$ 250 milhões (Dnit) e R$ 200 milhões das prefeituras. Esse modelo, conforme Sperb, viabilizaria investimentos anuais de R$ 2,0 bilhões, o que elevaria o contingente empregado pelo setor atualmente de 5 mil para 25 mil colaboradores.
Pelo novo modelo de concessões, a iniciativa privada, de acordo com o dirigente, teria a tarefa de manter, ampliar a capacidade e duplicar os eixos rodoviários mais importantes. Isso garantiria a saúde financeira das empresas pela liquidez representada pela cobrança de pedágios e à sociedade a certeza de rodovias seguras e diminuição do custo logístico do transporte, argumenta Sperb. “Ao mesmo tempo seria possível, por meio desse novo modelo, tornar permanentes os investimentos no setor”, completou.
Déficit em malha pavimentada prejudica competitividade da economia gaúcha
Hoje, segundo Nelson Sperb Neto, o modal rodoviário detém uma participação de 85% na matriz de transportes do estado. Paradoxalmente, dispõe apenas de 500 quilômetros de rodovias duplicadas, correspondente a 4% da malha pavimentada existente.
“Do ponto de vista logístico, esse dado é crucial”, observou Sperb, ao lembrar que o volume de toneladas de carga transportada no território gaúcho é estimado entre 110 milhões a 150 milhões de toneladas, e em 2020 deverá superar a 200 milhões de toneladas, o que implica em um grande volume de investimentos. Segundo o estudo Sul Competitivo, divulgado em 2014, as perdas anuais em função do déficit da infraestrutura na região Sul chegam a R$ 4,3 bilhões. Se nada for feito, o custo logístico de transportes deverá passar de R$ 47,8 bilhões em 2020. Esses valores representam a soma de custos, como frete, pedágio e taxas de terminais, pagos por todos os produtos originados. De acordo com projeções do Banco Mundial, o custo logístico do Brasil – que engloba transporte, estoque e armazenagem – chega a 15,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Outras fontes asseguram uma colocação ainda pior, em torno de 17% do PIB, e no Rio Grande do Sul chegaria a 20% do PIB estadual.
Foto: Cleiton Thiele/SerraPress Fotografia
