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Concessões rodoviárias e modernização da infraestrutura brasileira impulsionam crescimento da Pavesys Engenharia

Um dos principais players do segmento de concessões no país, a Pavesys Engenharia, de Porto Alegre (RS), encerrou o ano de 2024, com um recorde no número de contratos em 23 anos de história. Em entrevista exclusiva a MODAL, Fernando Pugliero, diretor da empresa, destacou o avanço significativo do programa de concessões rodoviárias do Paraná, com a conclusão bem-sucedida de quatro leilões, nos quais, em parceria com o Banco Mundial, fez parte da estruturação desses projetos, desde a elaboração de estudos de viabilidade até a definição de indicadores de desempenho. Foram cinco anos de estudos para consolidar essas concessões para os próximos 30 anos, nos principais trechos rodoviários do Paraná, relata Pugliero.  Esses projetos de concessão foram baseados na contrapartida de desempenho das rodovias, com indicadores previamente estabelecidos, que serão fiscalizados pela ANTT. A mesma ANTT e a Infra S.A. foram os braços do governo federal em todo o processo, acrescentou. “O programa de concessões do Paraná é um modelo de sucesso que pode ser replicado em outros estados”, afirma Pugliero. “A participação da iniciativa privada, aliada à expertise da empresa, permitiu a elaboração de projetos mais eficientes e a otimização dos recursos públicos.” Ao todo, o pacote de concessões do Paraná engloba 3,3 mil quilômetros de rodovias e mais de R$ 50 bilhões em investimentos, divididos em seis lotes. Santa Catarina Além do Paraná, a Pavesys também está atuando em outros estados do Sul e Centro-Oeste. Em Santa Catarina, a empresa está envolvida em estudos para a viabilização de novas concessões rodoviárias, com o objetivo de melhorar a conectividade e o escoamento da produção. Segundo estudos, o estado promoverá uma concessão conjunta de 1.647 quilômetros de rodovias federais e 1.506 de vias estaduais. “Santa Catarina possui um grande potencial para o desenvolvimento de projetos de concessão, considerando a importância do setor logístico para a economia do estado”, destaca o empresário. Para esse estudo, a Pavesys foi contratada pelo BID e o governo federal, juntamente com outras consultorias. A expectativa é de que os leilões dos primeiros lotes ocorram ainda neste ano. Mato Grosso do Sul Em Mato Grosso do Sul, a Pavesys também está participando de projetos de concessão, voltados para a melhoria da infraestrutura rodoviária e o desenvolvimento econômico da região. Denominado Rota da Celulose,  o projeto prevê a concessão de trechos das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395, com investimentos de R$ 5,8 bilhões. Além desses projetos, a empresa participa da estruturação para o governo federal da concessão da BR-040 (Rio de Janeiro- Juiz de Fora)  que será leiloada neste ano. Pioneira no Brasil, na aplicação do iRAP (International Road Assessment Programme), que promove o aumento dos níveis segurança nas estradas de todo o mundo, a empresa encerrou no ano passado a implementação do Sistema de Gerência de Pavimentos do  Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT)- SGP, abrangendo a rede pavimentada federal, depois de quatro anos de execução. Uruguai A experiência do governo brasileiro induziu o Uruguai a implementar o mesmo programa, cujo projeto deverá igualmente ser conduzido pela Pavesys.  “Esse será primeiro projeto iRAP no Uruguai, o que nos traz muita satisfação por acreditarmos nessa linha de segurança viária”, afirmou Pugliero. “Somos otimistas em relação à evolução dessas tecnologias em países da América do Sul  que ainda não a adotaram.” Para o empresário, o crescimento do mercado de concessões rodoviárias no Brasil abre novas oportunidades para empresas como a Pavesys. No entanto, é fundamental que o setor continue se adaptando aos desafios e buscando soluções inovadoras para garantir a sustentabilidade dos projetos. “Sem dúvida, vivemos o melhor momento em termos de concessões desde que esse processo iniciou no Brasil. Percebemos um número muito grande de grupos e instituições dentro e fora do governo de altíssima qualidade de diversas formações, desde a área da engenharia,  jurídica, econômica, de diversos setores do conhecimento. “ Confraternização de final do ano reuniu os 160 colaboradores da empresa Evolução O empresário também aponta o papel das agências reguladoras nos programas de concessões, o que contribui para a maior segurança dos usuários e redução de custos operacionais. “Todas essas agências estão se consolidando com equipes e pessoas de alta qualidade. Assim, gradativamente, os programas de concessões rodoviárias foram sendo adaptados e melhorados, tornando-se viáveis dentro do que se procura com esse tipo de concessão”. O Brasil – prossegue o diretor da Pavessys- tem evoluído também  com o auxílio dos Tribunais de Contas e de órgãos estaduais rodoviários estaduais.  Dado a esses avanços, existem projetos que incluem rodovias de menor importância e outros, como da Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, um dos ativos mais homogêneos de tráfego intenso. Ao todo, a Pavesys fechou em 2024 um total de 69 contratos, dos quais 12 relacionados com a estruturação de concessões. Apesar do recorde no volume de negócios, Pugliero observa que mais trabalho, em muitas vezes, não significa melhores resultados. “Existem variáveis que influenciam no contexto, como a inflação e taxa de juros elevada,  que  não favorecem as atividades empresariais”, afirma.      

RS projeta investimentos de R$ 8 bilhões em concessões rodoviárias e tenta apagar imagem de não cumprir contratos

Milton Wells O  Programa Estadual de Concessões de Rodovias (PECR), do Rio Grande do Sul, criado em 1998 e encerrado em 2013, com um desequilíbrio econômico-financeiro estimado, na época, em R$ 3 bilhões, ainda faz parte da memória do gaúcho, devido a uma série sucessiva de medidas adotadas em desacordo com os contratos pelos então ocupantes do Palácio Piratini. Desde então, o estado vem amargando uma imagem de não cumprir os contratos que, não raro, nos últimos anos vem prejudicando potenciais investimentos. Marcadas para dezembro deste ano, as licitações da RSC-287 (Tabaí– Santa Maria), de 204,61 km, e da ERS-324 (Passo Fundo–Nova Prata), de 115,3 km, as quais já foram objetos de concessão, representam uma nova tentativa do governo gaúcho de retomar os pedágios rodoviários depois de seis anos. Ambas as rodovias vem sendo estruturadas desde o governo anterior com base no contrato de financiamento do Banco Mundial que gerou a contratação do consórcio KPMG/manesco/planos para os estudos de viabilidade econômica. Superadas as fases de audiências públicas e de contribuições para o aperfeiçoamento dos editais, ainda em dezembro próximo o governo do estado deverá lançar os editais em separado para a licitação das duas rodovias, cujo critério, segundo lei estadual, deverá ser o de menor tarifa, informou à MODAL Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário do programa RS Parcerias. Vanuzzil lembra que o objetivo das licitações não é arrecadatório, mas viabilizar investimentos que podem representar R$ 2,2 bilhões para a 287 e de R$ 1,2 bilhão para a 324. Além da 287 e 324, estão previstas licitações das rodovias que pertencem à EGR, criada em maio de 2013 pelo ex-governador Tarso Genro e que absorveu 700 km das antigas concessões. Fim da RGR O governador Eduardo Leite foi eleito com uma plataforma de governo que anunciava a extinção da EGR. Como a empresa é apenas uma delegatária de serviço público, e não uma concessionária, a melhor forma de promover a sua extinção progressiva será por meio da concessão de cada trecho das rodovias que atualmente estão sob sua gestão, assinala o secretário. Nessa linha foi firmado um acordo de colaboração com o BNDES para a contratação de uma consultoria que deverá  realizar estudos de demanda e de engenharia, entre outros, e que devem iniciar ainda neste mês. Vanuzzi se mostra bastante otimista sobre o avanço desse processo e prevê para dezembro de 2020 a licitação do atual ativo da EGR e outros 300 km de rodovias, que também já pertenceram ao antigo programa de concessões. “Se somarmos todos os procedimentos previstos na legislação, como consulta pública, audiência pública  e outros trâmites, o governo imagina marcar para o final de 2020 a licitação dos 700 km da atual EGR somados a outros 300 km, totalizando 1.000 km”, diz Vanuzzi. “Não definimos ainda a composição de cada lote e isso fará parte dos estudos para o governador tomar a decisão. A modelagem e o restante será decidido ao longo do projeto”, acrescenta. Sobre o critério da licitação, Vanuzzi indica que a tendência é pela modicidade tarifária. Ou mesmo uma combinação de outorga com menor tarifa. “O que seria por maior outorga com menor tarifa? Nós teríamos esse valor do piso e a partir desse piso, o leilão se converteria em maior outorga. Isso ainda não está definido. O certo é que o prazo do contrato deverá ser de 30 anos, com investimentos de cerca de R$ 5 bilhões numa estimativa conservadora”. O resgate da imagem do RS “O RS começa a resgatar o processo de qualificação de rodovias e deve elevar seu patamar de qualidade em termos de infraestrutura de transportes, mas não podemos nos esquecer dos riscos desse processo”, adverte Luiz Afonso Senna, PhD pelo Institute of Transport Studies da Universidade de Leeds e professor da UFRGS. Para Senna, o governo do RS deverá se dedicar fortemente para levar a bom termo essa nova fase de concessões rodoviárias. “Não podemos correr o risco de situações como a do Rio de Janeiro na concessão da Linha Amarela, em que a prefeitura local adotou decisões arbitrárias e que prejudicam gravemente a imagem do Brasil”. Ele cita também o estado do Paraná que enfrenta uma crise de questionamento sobre concessões rodoviárias. Fim dos pedágios em maio de 2013 O RS tem uma imagem para resgatar de respeito aos contratos e isso implica  a criação   de um ambiente favorável para que essas concessões possam acontecer de forma tranquila, com estabilidade regulatória e política, adverte. “Hoje boa parte daqueles que contribuíram para o encerramento das concessões continua ativo na política e no  Judiciário. O que precisamos saber é se o ambiente regulatório do RS vai ser mais parecido com o do governo federal ou vai seguir a lógica do Paraná e do Rio de Janeiro, ou pior, com a lógica que nós tínhamos de tratar mal as concessionárias”. Senna considera indispensável para o bom andamento das concessões o fortalecimento da Agergs, o que implica em qualificação de sua estrutura regulatória para cumprir um papel altamente relevante no processo que, segundo ele, não teve na concessão passada. “Vale o mesmo para o Legislativo e o Judiciário, que precisam conscientizar-se da importância da preservação de um ambiente positivo para os investimentos, acrescenta Senna que cita dados do Banco Mundial segundo os quais cada 1% de investimentos em infraestrutura  corresponde a um incremento de 0,1% do PIB”. “Infelizmente, confesso que tenho minhas dúvidas sobre a capacidade de o estado assegurar um ambiente positivo para as concessões. Na realidade, a não ser a vontade do governo, o quadro complementar – Legislativo, Judiciário e determinados setores da sociedade – ainda são reticentes em resolver as questões da infraestrutura de um modo mais célere e que, dado à enorme crise fiscal do estado, passa pelo uso da iniciativa privada em programas de concessões ou em parcerias público-privadas”. RS é o 18º lugar no ranking da infraestrutura De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), organização sem fins lucrativos e apartidária, o Rio Grande do Sul  ocupa o 18º lugar no Ranking de competitividade 2018 dos estados no setor de infraestrutura.  Na média final, o estado alcançou a