TJ-RS permite que credores do Estaleiro Rio Grande se reúnam para discutir plano de recuperação

Crédito: Divulgação

O obstáculo que impedia a negociação de uma dívida de R$ 7,6 bilhões da Ecovix, dona do Estaleiro Rio Grande, foi removido nesta quinta-feira. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou prejudicado o exame do mérito do agravo de instrumento que suspendia a realização da Assembleia Geral de Credores. Com esta decisão, os quase 500 credores têm condições de continuar examinando a possibilidade de aprovação ou não do plano de recuperação judicial da empresa.

Em recuperação judicial desde dezembro de 2016, quando demitiu 3,2 mil empregados, a Ecovix tentou por cinco vezes reunir os credores para discutir um programa de reestruturação, mas por divergências internas os pedidos fracassaram. O golpe final que travou os entendimentos, foi a liminar para suspender a reunião, uma medida que partiu da Fundação dos Economitários Federais (Funcef), um dos credores.

Com o caminho aberto para discussão de um plano para a reativação do Estaleiro Rio Grande, novas perspectivas se abrem. Uma delas é a criação de uma nova empresa para onde seria transferido a área e os equipamentos do estaleiro. O valor dos débitos seria convertido em debêntures, com promessa de pagamento futuro. A Ecovix cogita utilizar o local para outras atividades, entre as quais a movimentação de carga, atracação de embarcações, reparo em plataformas e até o processamento de aço para a indústria metalmecânica.

Na sessão desta quinta-feira (26) a posição do relator, desembargador Luís Augusto Coelho Braga, foi acompanhado pelos desembargadores Niwton Carpes da Silva e Ney Wiedemann Neto.

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