Walfrido Avila, CEO da Tradener, lançou um estudo que propõe um desafiador plano nacional de construção de 100 PCHs por ano no interior do Brasil, o que equivale a uma nova Itaipu nos próximos 10 anos e criará até 1 milhão de novos empregos.
A proposta sugerida pela Tradener não é um benefício restrito a empresários ou construtores, é um plano pensado para o Setor Elétrico Brasileiro. Por isso, precisa do envolvimento de vários agentes do mercado elétrico e não depende do interesse de uma empresa para dar andamento, já que envolve muito mais que construção, trata-se de uma mudança na forma como hoje é realizado o processo de autorização de PCHs. Avila acredita que o Brasil possui todas as condições de colocá-lo em prática, porque há potencial.
Desde 1989 a 2021, em torno de 64.625 MW médios de energia vem sendo consumidos no Brasil. Com a sugestão do CEO da Tradener haverá crescimento de 10% da energia consumida atualmente. As PCHs atenderão parte da carga e o Brasil alcançará o desenvolvimento desejado. “As PCHs são ilhas de riquezas, porque levam para a região onde são implementadas melhorias diversas, geram empregos e não agridem o meio ambiente, pois a construção se trata de pequenas obras.”, disse Avila.
No período de 2015 até 2021, o setor elétrico só cresceu 6000 MW médios, a Tradener recomenda crescer a mesma quantidade com PCHs, as quais estarão distribuídas em todo o Brasil.
O plano reduzirá o preço da energia para o interior do país porque estará em consonância com as energias mais baratas do nosso sistema.
Avila comenta que para autorizar o funcionamento de uma PCH existe muita burocracia e demora. A PCH Tamboril da Tradener, localizada em Cristalina (GO) gera 15,8 MW e levou 10 anos para ser autorizada (2008-2018). Tamboril passou por 56 processos entre licenças, anuências, autorizações ou aprovações. Depois que recebeu aprovação, foi construída em 2 anos e iniciou suas operações na sequência, em 2020.
Na opinião do CEO apenas uma licença seria suficiente, como acontece em países desenvolvidos. “A demora em autorizar é inadmissível. Isso pode criar a perda de capacidade de engenharia e da indústria. O plano tem a função de manter toda a máquina viva. É preciso que exista planejamento de transmissão”, explica.
O plano propõe integrar as PCHs com as Distribuidoras Estaduais, tendo investimento reconhecido na tarifa das Distribuidoras, que terão interesse de melhorar a entrega da energia. As Distribuidoras também são concessionárias, não são proprietárias dos seus ativos, os quais pertencem à União.
A Tradener sugere ainda pagamento de TUST/TUSD com direito ao desconto no fio e tarifa nodal previsível e transparente, pois é uma necessidade para todos que tentam ligar uma PCH às redes de distribuição.
Com toda experiência que a Tradener acumula em construção de PCHs, sugere que os estudos de planejamento sejam feitos com objetividade e sem dificultar a construção. Os gastos com estudos geram em torno de 25 a 30% do investimento, porém não chegam a ser aplicados.
Outra forma de reduzir o custo final da energia gerada pelas PCHs é por meio do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (REIDI), incorporando-o a todos os impostos durante a construção. A justificativa é que o patrimônio é da União e a ela reverterá. O empresário constrói a PCH, paga impostos e o bem é da União. O empreendedor recebe apenas uma remuneração sobre a PCH a qual investiu.
O preço da energia gerada por PCH em leilão é de R$ 251 MW/h, o que é alto. Porém, se taxas e custos forem reduzidos é possível chegar a R$ 186,20.
Para o CEO é preciso equilibrar a situação como acontece com as energias eólicas e solares, cujo equipamento é importado e não há cobrança de imposto de importação. Na eólica e solar não existe o problema da concessão, não há retorno de investimento ao fim dela, não há devolução do bem à União.
“A grande vantagem é que não será mais necessário ter leilões. A participação em leilões ou no mercado livre dependerá de cada interessado, já que os preços serão competitivos. Por que não fazer isso, se estamos na iminência de abrir o mercado elétrico inteiro?”, diz Avila.
O plano da Tradener, entre outros benefícios, contribuirá com a expansão da matriz com fontes limpas e baratas; fomentará a indústria nacional com geração de mais de 1 milhão de empregos; aumentará a arrecadação de ICMS dos estados e criará um novo mercado de energia no interior do Brasil.
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