Nas reuniões com os partidos políticos que integram a base de governo e fazem parte do processo de transição do governador Ranolfo Ranolfo Vieira Júnior para o governador eleito, Eduardo Leite , os temais mais debatidos na área de infraestrutura são as Parcerias Público- Privadas( PPS) e concessões de rodovias. Também na agenda devem ser debatidos os modais hidroviário e ferroviário, segundo informou Marcelo Spilki, secretário extraordinário de Parcerias.
Ferrovias
Spilki lamentou que o RS tivesse ficado fora programa de autorizações ferroviárias, Pro Trilhos, criado por meio da Medida Provisória 1.065/21, que instaurou o instituto da outorga por autorização para o setor, permitindo que o setor privado possa construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.
Nessa linha, ele defendeu a retomada de um diálogo com o governo federal no sentido de garantir novos investimentos da Rumo no RS, empresa que detém a concessão da Malha Sul até 2027, formada pelo RS, PR e SC, e que deve ser renovada pelo ANTT. “Esse é um assunto que temos de retomar e questionar junto ao governo federal porque seria importante garantir para o estado novos investimentos na malha ferroviária antes da renovação da concessão”, diz o secretário.
Segundo o estudo produzido ainda no governo de José Sartori, dos 3.259 quilômetros de ferrovias gaúchas concedidas em 1998, restam em operação 1.952 quilômetros. Entre as conclusões, o documento aponta a falta de modernização, abandono de 35% da malha ferroviária do estado, além de defasagem tecnológica e baixo padrão de produtividade que culmina com um volume decrescente de transporte. Reforça a necessidade de incentivo à estruturação e implantação de plataformas concentradoras de carga; e o início imediato das ações de recuperação e implantação de ramais e a construção de soluções conjuntas com clientes e estado para o desenvolvimento da intermodalidade.
Hidrovias
Sobre o modal hidroviário, o secretário acenou com a possibilidade de uma parceria com o setor privado e sustentou que o tema deverá evoluir no segundo mandato de Eduardo Leite. “Seria outra iniciativa, junto com o modal ferroviário, que viria a contribuir para desafogar as rodovias e contribuir para a redução do custo logístico do estado”.
Fonte de diagnóstico sobre o fluxo de insumos e produtos do estado, o Plano Estadual de Logística e Transportes ( PELT-RS) , lançado em 2015, que exigia a atualização do software TransCAD – ferramenta de geoprocessamento e planejamento de transportes de toda a infraestrutura estadual- deve ser retomado em 2023, adiantou o secretário.
“Tivemos o lançamento do primeiro PELT, mas depois não houve mais atualizações do produto”, admitiu Spilki. “Precisamos atualizar o software para servir de instrumento de planejamento e logística como foi contratado. Os modais vão se modificando de acordo com o tempo e o PELT deve refletir essas modificações nas tecnologias com atualizações constantes”.
Em relação aos recursos necessários para a manutenção, conservação e construção de rodovias em 2023, cuja necessidade segundo o SICEPOT-RS, é estimada em R$ 1 bilhão, Spilki vê com otimismo a capacidade de investimento do estado sem a necessidade de contratação de empréstimos.
Concessões
“Como nós temos uma série de concessões que podem ser feitas sem onerar os cofres públicos, vamos buscar fazer o que precisa sem mexer nos recursos do Tesouro. Com os resultados que o governo vem mantendo de ajuste fiscal e com os recursos das privatizações da CEEE, Sulgás e da Corsan, que deve ser leiloada ainda em dezembro, mais a reforma administrativa, isso acaba aliviando o caixa e sobra dinheiro para investimento”, afirmou o secretário E completou: “ O próprio programa Avançar , de R$ 1,2 bilhão, só de aplicação de rodovias mostra que o estado tem capacidade de investir. Temos também esse caminho de investir em rodovias federais que o governo deixa de fazer. Como governador Leite diz: não importa que a rodovia seja federal ou estadual, quem usa são os gaúchos. Qual o problema de investir recursos nessas rodovias?”.
A concessão da RS -287, em dezembro de 2020, foi a primeira rodovia repassada à iniciativa privada na gestão de Eduardo Leite, vencido pelo grupo espanhol Sacyr. Em 13 de abril, foi realizado o leilão de concessão de 271,5 quilômetros de rodovias na Serra e no Vale do Caí, que fazem parte do bloco 3 do programa RS Parcerias, vencido pelo consórcio Integrasul.
Os blocos 1, que compreende estradas localizadas na Região Metropolitana, Litoral Norte e região das Hortênsias, e bloco 2, na região da produção, o governo retirou do programa para ajustes nos editais, que devem ser lançados somente no segundo semestre de 2023, indicou Spilki.
Com uma estimativa de superávit de cerca de R$ 2 bilhões, em 2022, já descontado o impacto da redução do ICMS e os vencimentos do 13º salário do funcionalismo, o que deve ser acrescido de cerca de R$ 4 bilhões com a privatização da Corsan, o estado, segundo o secretário, terá plenas condições de realizar os investimentos necessários na infraestrutura com recursos próprios. “Existe um interesse global pela Corsan, visto que o saneamento está na ordem do dia. Por isso, temos uma boa expectativa no resultado do leilão de privatização da empresa”
