Por Milton Wells
Muito mais do que um simples leilão do setor elétrico, aquele que está marcado para esta quinta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na B3, em São Paulo, é crucial para o Rio Grande do Sul. Guardadas as devidas proporções, a construção de 2,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, em cinco lotes, e 10 novas subestações, pode ser comparada, em sua importância, aos desafios a serem enfrentados pelo governador eleito no âmbito das finanças públicas.
Depois de assistir à frustrada tentativa da Eletrosul de construir e operar as 17 linhas de transmissão no estado, em parceria com a empresa chinesa Shanghai Eletric, as quais deveriam entrar em operação em março passado, o setor elétrico gaúcho tem agora uma nova chance de viabilizar esse empreendimento sob o risco de enfrentar, em médio prazo, um colapso no sistema.
É certo que as condições para a execução das obras (ao total de R$ 5,3 bilhões e geração de 13 mil empregos diretos) serão mais favoráveis aos futuros investidores que poderão contar com as Licenças de Instalação (LI) da maior parte das linhas que foram emitidas para a Eletrosul — o que ainda irá depender de negociações com a empresa detentora das licenças. Entretanto, pela sua extensão, o governo do estado precisa viabilizar as condições para que os empreendedores possam executá-las dentro do prazo estabelecido (março de 2024), ou até mesmo antes disso — o que seria auspicioso para os projetos de energia eólica que devem reunir nada menos do que R$ 30 bilhões em investimentos. Quanto mais atrasarem as obras, pior ficará para a entrada de novos projetos de geração no estado, que passará cada vez mais a ser importador de energia.
Para que não se repitam os mesmos erros que culminaram com a caducidade do contrato da Eletrosul para construir as mesmas linhas que hoje estarão em disputa no certame da Aneel, o estado precisa reunir forte pressão política não somente para acelerar essas obras junto aos investidores, mas também para facilitar a sua empreitada. Imprescindível nesse sentido seria iniciar as negociações com o BNDES, hoje mesmo após o leilão, para conceder garantias aos investidores e assim facilitar os investimentos. Todas as obras que foram para a caducidade, no setor elétrico, deveram-se, até o momento, exclusivamente à falta de financiamento.
