O leilão A-4 de 27 de maio mostrou uma retomada das PCHs no ambiente regulado que pode se acentuar nos leilões A-5 e A-6 deste ano, dependendo da demanda, dado o volume de potência cadastrada – de 1118 MW e 1085 MW, respectivamente. Como a Lei 14.182/21 prevê a contratação de mais de 2.000 MW e a potência média de PCH, no Brasil, fica em torno de 12 MW, espera-se uma contratação de pelo menos 200 dessas usinas até 2026 , com investimentos de R$ 30 bilhões durante a sua construção.
Essas projeções são do empresário Ricardo Pigatto. Um dos pioneiros em empreendimentos de PCHs, que também atua como presidente do conselho da Abragel e diretor da agPCH, ele afirma que existe uma espiral positiva para o setor que deve representar uma economia de mais de R$ 1,2 bilhão por ano aos consumidores brasileiros em termos de redução de geração térmica e desnecessidade de expansão de linhas de transmissão.
Além disso, com essa expansão haverá um acréscimo de APPs em mais 40.000 hectares e geração de 150 mil empregos diretos, 450 mil indiretos e 750 mil empregos pelo efeito renda, acrescenta.
O grande equívoco
Para Pigatto, ao contrário do que vem predominando até o momento em termos de planejamento do setor elétrico, as PCHs são mais econômicas se comparadas às fontes intermitentes preferidas pelo mercado livre dos geradores especiais. O grande equívoco, segundo ele, é a comparação apenas em R$/MWh que remuneram o CAPEX e OPEX das usinas sem levar em consideração os efeitos geradores de custos ao SIN e, por consequência, ao consumidor. “O dia em que houver a revisão dos custos reais de cada fonte, as PCHs retomarão seu papel economizador no bolso do consumidor brasileiro”, prevê Pigatto ao lembrar o histórico dessas centrais hidrelétricas no país.
“Uma fonte que gera energia por mais de 100 anos, na qual o ativo volta ao poder concedente – o povo brasileiro-, ao final da outorga, ao contrário dos não hidráulicos, e que promove proteção ambiental e beneficia a sociedade com o uso múltiplo da água, um dos bens mais escassos do planeta, e conta com 100% da cadeia produtiva nacional, não pode ser prejudicada pela versão de seus detratores”, diz. “Além disso, é a fonte que mais arrecada tributos durante a implantação, entre tantos ganhos. A verdade sempre vence e assim deve ser também no caso das PCHs e de seus atributos”.
Portfólios híbridos
Segundo Pigatto, a aprovação do PL 414-2021, denominado de modernização do setor elétrico, ainda em tramitação no Senado depois de aprovado na Câmara dos Deputados, se bem executado poderá gerar oportunidades às centrais hidrelétricas no atendimento ao mercado varejista. “Há uma evidente necessidade de criação de portfólios híbridos de geração, com atendimento do perfil de consumo e segurança de suprimento”, assinala.
“Atualmente o SIN carrega uma série de subsídios que não estão explícitos aos consumidores e o planejamento ainda patina no atendimento das necessidades do setor que se resumem em segurança energética com preços justos”.
Sobre a atual conjuntura econômica no país e no mundo e seus reflexos nos investimentos em energia, Pigatto avalia que o mercado mostra-se “confuso e inseguro”. Lembra que o país está diante de um período de inflação e juros altos que há mais de 20 anos não ocorria. Cita os aumentos na construção civil, em torno de 15% acima da inflação, e na parte de equipamentos que chega a 80% em alguns itens, enquanto no ambiente regulado o valor teto dos CCEAR variou de acordo com o IPCA no período, inferior ao aumento do CAPEX.
“Trata-se de um cenário semelhante ao que ocorreu em meados de 2012, em que somente os melhores potenciais foram executados. É o mesmo que vai ocorrer de imediato até o mercado de insumos e serviços voltar à estabilidade. Tal situação não ocorre apenas com as PCHs, mas com todas as fontes de geração de energia elétrica”.
