Passados seis anos após a primeira tentativa, governo federal e lideranças empresariais do setor automotivo retomam o projeto de criação de um programa específico para renovação da frota de veículos do transporte escolar. A ideia é adaptar os critérios dos ônibus do Caminho da Escola (criado em 2007 para atender a zona rural) para rodar nas cidades. Uma audiência pública foi realizada em abril passado e agora o governo acena com a possibilidade de promover uma licitação para 5,7 mil unidades.
A informação é do empresário José Antonio Fernandes Martins, presidente da Fabus (Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus) e do Simefre (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários). “Não há nada de concreto, mas está em estudo”, adianta Martins, um dos articuladores do movimento. “Fizemos um estudo e identificamos que há cem mil veículos operando hoje no país”, ressalta.
Frota sem regulamentação
Será um desafio mexer com uma frota formada por diversos tipos e modelos, incluindo Kombi, vans, caminhonetes e caminhões, a maioria sem oferecer as mínimas condições de segurança e conforto. Alguns veículos sequer são identificados. Se fosse submetida a vistoria do Inmetro, 100% seria reprovada. Segundo Martins, enquanto os veículos do Caminho da Escola são regulamentados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), o transporte escolar urbano não tem nenhuma normatização.
O Código de Trânsito Brasileiro reserva 300 palavras, 27 linhas e quatro artigos para normatizar a frota circulante nas cidades. Não esclarece padrões de segurança, e cria distorções como o de um ônibus com 70 anos de uso flagrado transportando estudantes, pondo em risco a vida de crianças de seis anos de idade. O Código trata especificamente da condução dos escolares e exige que os veículos possam circular com autorização emitida pelo órgão ou entidade de trânsito dos estados e do Distrito Federal.
Cruzada
Além do registro é exigida vistoria para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; pintura da faixa horizontal na cor amarela; equipamento registrador instantâneo de velocidade e tempo, e cinto de segurança em número igual à lotação. Ao condutor é exigida idade acima de 21 anos, habilitação categoria D, não ter cometido nenhuma infração grave ou ser reincidente em infrações médias nos últimos doze meses.
“Conseguimos que o Fnde (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, ligado ao Ministério da Educação) contratasse a Abnt (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para fazer a regulamentação. Foram várias reuniões com todos os envolvidos. As normas estão prontas para que possam ser homologadas e certificadas pelo Inmetro”, comenta Martins.
As novas regras valerão somente para ingresso de novos veículos destinados ao transporte escolar urbano. “Precisaríamos trocar 8% da frota atual por ano. Estamos falando de uma possível demanda de 8 a 9 mil unidades anuais”, prevê o empresário, acrescentando que em 12 anos alcançaria 96% da renovação do transporte escolar urbano.
Carência de dados
Não há dados confiáveis sobre a frota circulante, os tipos de veículos, data de fabricação, número de viagens, distâncias, km rodados, número de passageiros transportados, etc. Não há regra que obrigue os veículos a incorporarem reforço das estruturas. Na cidade de São Paulo chegou a ser permitido transportar até 16 passageiros/alunos em Kombi. Em Porto Alegre, supõe-se que a idade média da frota é de sete anos. No interior do estado há duas realidades: cidades nas quais o serviço é feito por particular, a média é de sete anos: nas cidades em que o serviço é licitado (a prefeitura paga um terceirizado), a média sobre bastante.
O Caminho da Escola foi um esforço de um grupo liderado pelo Ministério da Educação, autarquias e várias entidades empresariais representativas, como fabricantes de chassis e de ônibus. O projeto de renovação da frota do transporte urbano deve seguir roteiro semelhante: após a edição da portaria pelo MEC formalizando o grupo de trabalho, o passo seguinte será fixar o calendário de reuniões e de audiências públicas, bem como a definição dos protótipos, realização de testes e correções.
