Licitação de PPP de iluminação pública de Porto Alegre será lançada no primeiro semestre de 2018

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Um dos projetos sonhados há mais de uma década pela prefeitura de Porto Alegre poderá tornar-se realidade na gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior. Trata-se da substituição de um total de 104 mil lâmpadas a vapor de sódio ou mercúrio por lâmpadas de tecnologia Led por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), cuja licitação, em princípio, será lançada no primeiro semestre de 2018.

“Se todos os prazos estiverem rigorosamente de acordo com nossos planos, no período de dois anos será substituído todo o parque de iluminação pública da capital”, informou à MODAL o secretário de Parcerias Estratégicas da prefeitura, Bruno Vanuzzi.

Na última semana foi assinado o contrato de consultoria contratada pelo BNDES que segue o conceito do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do governo federal, em que o banco atua como estruturador de projetos que tem o objetivo de atrair o setor privado. Por meio desse programa, a instituição conduz o processo desde a fase de estudos e modelagem, até a assinatura do contrato de concessão entre o poder público e o consórcio vencedor da licitação. O acordo de cooperação técnica com o BNDES foi assinado pela prefeitura de Porto Alegre em 17 de março, quase no início da gestão do atual prefeito.

“A PPP de iluminação pública não é um projeto de engenharia da rede de iluminação, isso é apenas 20% do trabalho”, relatou Vanuzzi . “Existe uma longa etapa a percorrer em que é preciso saber como o dinheiro privado dessa rede nova de iluminação deverá se remunerar ao longo do tempo. Além disso, é preciso um estudo de como as receitas irão servir de garantia para que esse capital seja remunerado. A necessidade de estudo jurídico para saber se é possível vincular as receitas à concessionária, além de estimativas  de demanda e de crescimento do consumo, expansão do parque e do volume de investimentos a serem garantidos pela empresa vencedora da licitação. Todos esses requisitos devem ser concluídos no prazo de seis meses.”

De acordo com o secretário, existe expertise no Brasil de PPPs de iluminação pública, entre esses de Belo Horizonte em que a consulta pública ocorreu entre outubro e novembro de 2015 e o edital de licitação foi publicado em janeiro de 2016. O consórcio vencedor constituiu uma ‘Sociedade de Propósito Específico’ (SPE), assumindo a prestação dos serviços de iluminação pública na cidade,  a modernização, ampliação e melhora da eficiência energética pública.

Na cidade de São Paulo, a PPP de iluminação pública, iniciada na gestão Fernando Haddad, segue emperrada no Tribunal de Contas do Município (TCM), devido à “inconsistências no edital”.

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