Um dos maiores contratos do governo do estado, assinado em 11 de setembro de 2012, de U$ 480 milhões, financiados pelo Proredes – Banco Mundial (Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul), deverá encerrar-se em 28 de fevereiro de 2019. Até essa data, os recursos da instituição podem ser usados para pagar gastos dos contratos entre o Daer e as empresas (Programas Crema, Restauro e Sinalização). Depois, os gastos passam a ser pagos com recursos próprios, não mais do financiamento. Preocupado com esse cenário, que pode deixar o Rio Grande do Sul sem recursos para manutenção e conservação de estradas, Ricardo Portella, presidente do Sindicato das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentações e Obras de Terraplenagem (Sicepot-RS), sugeriu o início imediato de negociação com o Banco no sentido de obter uma prorrogação do contrato.
O principal entrave deve-se ao fato de que as negociações devem passar pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o que pode inviabilizar o pleito devido à crise fiscal do governo do estado.
Do total repassado pelo Banco Mundial ao estado, US$ 280 milhões foram destinados ao Daer para os programas Restauro, com contratos de dois anos, e Crema, de cinco anos, igualmente para o PELT (Plano Estadual de Logística de Transportes), Plano Diretor de Transporte Coletivo e para a reestruturação da autarquia. Os programas do Crema contam com as seguintes obras: Erechim, Passo Fundo – Palmeira das Missões; Passo Fundo – Cruz Alta; Santa Maria – Cachoeira do Sul. Restauro: 700 km previstos.
Sobre as obras da BR-116, Portella anunciou para o final de janeiro a liberação dos primeiros seis quilômetros duplicados, cujo lote pertence à Sultepa. Para 2019 estão previstos no orçamento do Dnit cerca de R$ 100 milhões. A conclusão total da obra depende de outros R$ 500 milhões, informou.
Trecho restaurado da RSC-453
