novembro 19, 2019

(*) Paulo Oiama de Macedo Silva  A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) classificou a ação do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, que destruiu uma praça de pedágio da Linha Amarela, sem autorização judicial, como “vandalismo de Estado”. O ato é inadmissível porque poderá ser enquadrado em vários artigos do Código Penal Brasileiro, entre eles os crimes de dano qualificado contra o patrimônio do município ou da concessionária de serviços públicos (art. 163, III), desabamento ou desmoronamento

(*)Claudio Sales e Eduardo M. Monteiro A guerrilha de comunicação movida por interessados na manutenção dos benefícios tarifários para a geração distribuída de eletricidade tem adotado métodos pouco ortodoxos, como caravanas de ônibus para Brasília e bullying contra técnicos respeitados. Conseguiram, nestes movimentos agressivos, colher até uma infeliz frase do presidente da República, que disse que seria um deboche “taxar o sol”. Toda a campanha é voltada contra a iniciativa da Aneel, agência reguladora do setor elétrico, que busca a