Em linha com os investimentos em energias renováveis em quase todas as regiões do planeta (à exceção da África e do Oriente Médio) que, em 2019, elevaram a parcela renovável de toda a capacidade global de energia para 34,7% ante 33% no final de 2018, segundo o relatório da Irena (Agência Internacional para Energias Renováveis), Estatísticas de Capacidade Renovável 2020, o Rio Grande do Sul deverá privilegiar em sua política energética as energias renováveis, com destaque para o setor eólico, segundo afirmou o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura-RS, Artur Lemos Júnior, em 27 de maio, no ciclo de webinars sobre as tendências das energias renováveis promovido pelo Sindienergia-RS.
“2021 será o ano das energias renováveis no Rio Grande do Sul”, disse Lemos em conversa com Guilherme Sari, presidente do Sindienergia-RS. “Vamos avançar nos leilões de energia em que pretendemos recuperar a posição do estado de forma a torná-la compatível com nosso potencial”, acrescentou o secretário. “Esse propósito faz parte da agenda da secretaria em que estabelecemos a prioridade das renováveis e isso inclui a eólica offshore de nossa margem e de nossas lagoas”.
Em um primeiro momento da conversa, Lemos anunciou que as reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) – órgão superior do sistema estadual de proteção ambiental-, passarão a ser transmitidas ao vivo. “A sociedade precisa saber o que se discute nessas reuniões, já que não há nada a esconder”, afirmou. “É atribuição de o Consema zelar pelo meio ambiente, mas sem descuidar-se do desenvolvimento econômico e social”.
Ainda em relação à questão ambiental, o secretário informou que aguarda a conclusão da minuta de revisão da nova portaria que regulamenta o enquadramento dos empreendimentos de geração de energia eólica. “Estamos em fase final desse trabalho que faz parte de políticas públicas voltadas para a atração de investimentos em energia eólica de forma a contribuir para a retomada do estado às primeiras posições do ranking nacional”.
BRDE prepara linha para projetos eólicos
Acrescentou que também já está em elaboração um programa de financiamento do BRDE para o setor eólico, com o intuito de fortalecer os projetos do estado nos leilões de energia, além de estudos de medidas de incentivo às fontes renováveis pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-RS). “Temos de fazer 10 vezes mais esforço pelas renováveis do que pelas térmicas que usam combustíveis fósseis, sem perder a atenção da segurança do sistema”, pontuou Lemos.
“Vamos ter um foco forte nas renováveis, mas não iremos nos descuidar das fontes hídricas”, disse Lemos que anunciou que está em fase inicial a elaboração de um acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a fim de promover o desenvolvimento energético do RS. Ele acrescentou que 2021 também será o ano do lançamento do Atlas de Recursos Hídricos que deverá trazer como novidade um viés duplo. Além de mapear as fontes hídricas, o produto deverá incluir o componente ambiental para fins de licenciamento.
Sinal locacional
Em resposta à manifestação de Sari que defende para a região sul um diferencial para projetos mais próximos dos centros de carga, o que ficará mais fortalecido devido às grandes linhas de transmissão que estão sendo construídas no Rio Grande do Sul e que irão interligar o Brasil, de norte a sul, Lemos afirmou que o sinal locacional contribui para descentralizar a oferta, o que tem sido reiterado pelo governo do estado ao Ministério de Minas e Energia. A medida busca aumentar a segurança no abastecimento de energia elétrica regional, através do uso das suas principais fontes. Além disso, segundo ele, estimula o desenvolvimento de projetos e a atração de investimentos dentro das vocações energéticas locais.
Atualmente, nos leilões, os projetos de geração de energia elétrica concorrem independente da sua localização no território nacional e o seu despacho é feito de forma centralizada, o que implica a necessidade da transmissão em longas distâncias.
Em seus prognósticos para 2021, o secretário lembrou que o governo do estado irá deflagrar o processo de privatização das companhias de energia pertencentes à CEEE, o que vai se constituir em um importante alento para os investimentos no estado. Informou também que as obras das linhas de transmissão em que serão investidos cerca de R$ 5 bilhões estão sendo realizadas, apesar do covid-19. E aproveitou para lembrar a atuação da Fepam que “demonstrou grande agilidade no licenciamento dessas obras, em uma atuação conjunta com as empresas investidoras”.
Ao concluir, Lemos comentou que a Sema vem “avançando no diálogo com o Ministério Público local que cumpre sua missão de fiscalizar o cumprimento da legislação e que pretende maior aproximação com o Ministério Público Federal a fim de que sejam alinhadas as pautas do estado no setor de energia”.
