março 3, 2021

Raio X do licenciamento cria novo ambiente para investimentos em centrais hidrelétricas no RS

Quando o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas foi lançado, em julho de 2017, o setor de centrais hidrelétricas do RS estava à míngua. Havia uma demora muito grande na emissão das licenças, além de não existir um procedimento regular para a análise de estudos ambientais. Várias portarias e resoluções eram usadas pelos técnicos do órgão licenciador de acordo com o entendimento de cada um. E isso resultou em um gargalo que restringiu os empreendimentos de centrais hidrelétricas

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Quando o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas foi lançado, em julho de 2017, o setor de centrais hidrelétricas do RS estava à míngua. Havia uma demora muito grande na emissão das licenças, além de não existir um procedimento regular para a análise de estudos ambientais. Várias portarias e resoluções eram usadas pelos técnicos do órgão licenciador de acordo com o entendimento de cada um. E isso resultou em um gargalo que restringiu os empreendimentos de centrais hidrelétricas

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