abril 22, 2021

Hussein Kalout (*) Após o hiato das grandes concertações multilaterais durante o mandarinato de Donald Trump, os EUA voltam a liderar e retornam dominando o palco internacional naquilo que será o mais importante assunto de hoje e das próximas gerações. O Brasil, por sua vez, que tinha tudo para desempenhar um papel chave seja por ser o detentor da maior floresta tropical do planeta ou até pelo capital diplomático acumulado desde a Conferência da ONU Rio-1992, estreou, na Era Biden, com status

Edvaldo Santana (*) O número é 254. Sintetiza quantas vezes foi modificada a Lei 10.438/2002, 80% delas depois de 2012. Mais de 20 alterações/ano. O artigo 13 da lei, com 155 das mudanças, é o dispositivo usado para criar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), denominação do saco sem fundos dos subsídios do setor elétrico. Um detalhe emblemático: a lei foi quase sempre modificada por Medida Provisória (MP). O resultado dessa farra representa R$ 70 bilhões, apenas em três anos.