O reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão se configura como elemento fundamental para a criação de um ambiente propício a investimentos de longo prazo no Brasil, diz Fernando Vernalha
19 de junho de 2024
O advogado Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura, em entrevista a Milton Wells afirmou que os eventos de força maior como no caso das inundações que estão impedindo a retomada do aeroporto Salgadio Filho, de Porto Alegre, ensejam o reequilíbrio dos contratos da concessionária. Nesses casos, segundo ele, o primeiro ponto a ser analisado é identificar, nos contratos de concessão, o que define a sua matriz de risco. Como regra geral, nesses contratos a própria legislação aloca os riscos dos