Marcado para esta quinta-feira, 16 de março, às 10h, na Bovespa, o leilão de concessão do aeroporto internacional Salgado Filho – também irão a leilão os aeroportos de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE) – poderá representar o início de um novo ciclo nas exportações do Rio Grande do Sul, na opinião do coordenador do Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Cezar Müller.
Hoje, segundo o empresário, os entraves com a logística de transporte fazem parte do chamado Custo Brasil, o que repercute na competitividade das exportações do país. No Rio Grande do Sul, esse quadro é mais acentuado justamente pela inexistência, no modal aéreo, de uma pista de decolagem, em nível internacional, capaz de permitir a operação de aeronaves com capacidade em torno de 100 toneladas. “Essa deficiência obriga os exportadores gaúchos a transportar seus produtos para São Paulo, o que encarece o frete e pode provocar eventuais perdas de clientes”, afirma. “Na medida em que o aeroporto passe a contar com um controlador privado, a ampliação da pista será altamente positiva para o comércio exterior gaúcho, justamente pelo novo timing de embarque, o que me parece o aspecto fundamental que o leilão poderá oportunizar.”
Müller lembra ainda que, além da ampliação da pista do Salgado Filho, o novo controlador deverá adequar toda a estrutura de acesso e armazenagem de carga e fiscalização aduaneira. “Não há dúvida de que com esses investimentos no aeroporto, o Rio Grande do Sul deverá aumentar o volume de exportações, o que deve se refletir também no valor monetário.”
Ampliação da pista se arrasta desde 2010
Desde 2010, o Rio Grande do Sul espera pelas obras de prolongamento da pista de decolagem. Em 2010, as verbas para o projeto foram autorizadas pelo governo federal. Em janeiro de 2011, a Infraero passou ao Exército a tarefa de elaborar o projeto de engenharia, previsto para ser entregue em março. Desde então, sucessivos atrasos e a necessidade de reelaborar o projeto em função de entraves, além de outros fatores, impediram o lançamento do edital de licitação. A extensão de 920 metros da pista dos atuais 2,28 mil metros para 3,2 mil metros possibilitará voos diretos com destino aos Estados Unidos, Europa e a países da África.
Requisitos
Como requisito para participar do leilão, a participação societária de operador aeroportuário deverá ser equivalente a, no mínimo, 15% do consórcio licitante. Poderá ser admitida a soma das participações de até dois operadores, mas ambos deverão cumprir, individualmente, a habilitação técnica necessária para cada aeroporto: comprovar a operação durante pelo menos cinco anos, em um aeroporto com processamento mínimo de nove milhões de passageiros, em pelo menos um dos últimos cinco anos, para o aeroporto de Porto Alegre (RS). A oferta inicial no leilão deverá ser de no mínimo R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre. O valor mínimo da outorga é de R$123 milhões (5% à vista + ágio) .O prazo de concessão será de 25 anos, prorrogáveis por mais cinco
O volume total do investimento é estimado em R$1.902 bilhões, o que inclui, além do prolongamento da pista, ampliação do pátio de passageiros, 14 pontes de embarque e ampliação do estacionamento, totalizando 4300 vagas.
