Por Guilherme Antônio Arruda
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), está em fase bem adiantada de elaboração do pré-projeto da Parceria Público Privada que trata da troca da rede de iluminação pública de Porto Alegre. Neste momento, a instituição que apoia a prefeitura nos estudos preliminares, está realizando diligências com base nos dados atuais e muito provavelmente na próxima semana coloque na rua edital para a sub contratação de consultores para estruturar a montagem do projeto final. A informação é do secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi.
Nesta quinta-feira (27), durante o Meeting Jurídico promovido na Federasul, o titular da pasta adiantou que tem a expectativa de publicar o edital da PPP no primeiro semestre de 2018. “Se tudo correr bem, pretendemos efetuar a contratação já no segundo semestre”, disse, elogiando o ritmo do pré-projeto do BNDES. “A prefeitura tem uma minuta de contrato de consultoria direta com o BNDES, já ajustada, mas ainda não assinada, pois depende de alguns trâmites internos”, explicou.
Tempo de duração da PPP
O volume de recursos envolvido na PPP para troca da iluminação pública se baseia em benchmark. “Temos a avaliação de cidades com porte parecido ou que possam ser comparados. Por exemplo: olhamos o contrato de Belo Horizonte (MG), no qual o investimento privado é de cerca de R$ 1 bilhão. Considerando o número de pontos de Porto Alegre (80 mil), estimamos investimento privado da ordem de R$ 500 milhões”, avalia.
Vanuzzi não tem definido o tempo de duração da PPP, se 25 ou 35 anos. Segundo ele, vai depender da relação receita/despesa, do tempo de investimento, da disponibilidade financeira e da performance da taxa de iluminação pública. Todavia, tem certeza de que a solução para isso não será política, mas econômica.
Além da iluminação, a secretaria tem a pretensão de estender o programa de parceria para outras áreas, como saneamento, resíduos sólidos, na construção de um centro de eventos, de um centro administrativo, além da gestão da saúde e de estacionamento. “Fora iluminação não temos nada em andamento com o BNDES, mas nós já discutimos outros projetos”, disse. “Tocamos em saneamento, mas não podemos comprometer o BNDES, que pediu tempo para avaliar em nível de diretoria”, disse Vanuzzi.
Organismos multilaterais
Além do BNDES, a prefeitura de Porto Alegre mantém contato com representantes de organismos multilaterais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial e o CAF (Corporação Andina de Fomento). “O CAF pode participar da recuperação da orla do Guaíba. Estamos avaliando em que parte do projeto eles poderiam participar. Já o BID e Banco Mundial em algumas ações de infraestrutura social”, antecipou o secretário.
No mesmo encontro da Federasul, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Pedro Henrique Figueiredo, destacou a importância dos órgãos reguladores como a Agergs, enfatizando que as agências reguladoras não podem ter influência política e precisam de autonomia. “Elas necessitam também de conteúdo decisório e não podem atuar como braço governamental”. Para ele, a indefinição sobre o papel das agências contribui para atrasar as concessões e PPPs no país.
