Por Guilherme Antônio Arruda
A modelagem do programa de concessões de rodovias estaduais entra em uma nova fase a partir deste mês com a elaboração de estudos de viabilidade econômica de trechos passíveis de serem incluídos. O início, no entanto, ainda depende de questões técnicas e políticas a serem analisadas. Paralelamente a isso, o governo gaúcho vai incorporar ao projeto know-how do modelo bem sucedido de concessões do governo do estado de São Paulo, com o qual firmou convênio de troca de experiências.
“Vamos fazer um trabalho em conjunto”, assinalou o coordenador do programa, Vicente de Brito Pereira, para quem o modelo gaúcho difere completamente do anterior. Segundo ele, a modelagem paulista é considerada a mais moderno do país e até mais eficiente do que o federal em vários pontos. “Eles têm experiência com mais de 5,5 mil quilômetros de estradas sob regime de concessão”, comentou.
Sartori irá anunciar o programa
O secretário dos Transportes, Pedro Westphalen chegou a anunciar ontem durante reunião almoço na Federasul, que o edital poderia ser lançado no final deste ano, mas ao final do encontro disse que “se todos os impasses forem superados pelo menos um trecho do edital será lançado em 2018”. “Isso é o que nós pretendemos” fez questão de reforçar. Ao ser questionado a data para divulgação dos trechos a serem incluídos no programa de concessões, observou que não gosta de fazer previsões, mas como se trata de uma decisão política, o anúncio deverá ser feito pelo governador Sartori.
Trechos terão entre 100 e 150 quilômetros
Westphalen adiantou que os trechos terão entre 100 e 150 quilômetros de extensão e que num primeiro momento espera reunir 800 quilômetros de trechos concedidos. Revelou ainda que um dos critérios para participar das concessões é que os trechos tenham fluxo diário adequado para ter um custo tarifário exequível. Perguntado se a iniciativa privada se interessaria por trechos relativamente curtos, respondeu que sim, mas para evitar vazios pretende munir-se de muita cautela. “Há muita angústia de pessoas ligadas a determinados trechos. Eu vejo angústia em fazer bem feito. Como é um processo de 30 anos, quanto menos erros melhor”, ponderou.
Vicente de Brito comentou que o Brasil atravessa um péssimo momento para o mercado de concessões, salientando que os investimentos públicos tanto de estados como da União são praticamente inexistentes. “Pega o orçamento do Dnit para manutenção das rodovias, consta lá de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, enquanto o correto seria de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões. Pega a duplicação de rodovias, como a BR-392, BR- 386 e BR-116, e veja os recursos; completamente ridículos”, assinalou. “Temos que buscar novas alternativas, como empresas da área financeira e mesmo internacionais”, acrescentou.
