A Aegea Saneamento e Participações S.A. (SP), operadora de concessões públicas de saneamento, presente em 48 municípios em 10 estados do país, será uma das empresas participantes das Parcerias Público-Privadas (PPPs) que a Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan) pretende implantar em nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, com aportes de R$ 1,85 bilhão. A informação é do ex-diretor comercial e atual consultor da companhia, Mário Baltar, em entrevista à revista Modal.
Para Baltar, as PPPs da Corsan são viáveis e devem atrair o interesse dos players da área de saneamento do país. “Estou otimista em relação a esse projeto do governo do RS, e vejo como fundamental adequar a tarifa às etapas de investimento”, repara. “Exigir um aumento no índice de esgotamento dos atuais 13% de determinado município para 50% em curto prazo é inviável. As PPPs pressupõem investimentos pesados, e como o payback do investidor, em tese, é entre oito e 10 anos, a duração dos contratos deve ser 35 anos, exatamente como a Corsan propõe.”
Investimentos
Em sua opinião, esse quesito foi um dos defeitos das concessões rodoviárias do governo de Antônio Brito, em 1999. “Os contratos tinham a duração de 15 anos, e isso inviabilizou grandes investimentos em razão da falta de melhor equilíbrio do ponto vista econômico-financeiro, porque não seria possível recuperá-los dentro da própria concessão.”
Baltar repara que no prazo de 35 anos é possível diluir os aportes da concessionária. Além disso, é do interesse da empresa dotar os usuários com mais atendimento, na medida em que quanto mais universal ele se tornar mais a empresa deverá receber. “Isso é mais perceptível no saneamento do que na rodovia”, observa. “Quando você faz uma rodovia o tráfego não é multiplicado, é apenas melhorado. No saneamento é possível ter um delta de investimento e também de faturamento. Por isso, o interesse das empresas é ampliar o atendimento da concessão.”
Tarifas
Provavelmente nas PPPs dos municípios da RMPA não haverá aumentos na tarifa, observa Baltar. Isso porque a política a ser adotada é a mesma da estatal, que segue o modelo adotado pela Aegea em suas concessões. A Corsan deverá remunerar a concessionária por aquilo que executou. Esta será obrigada a atingir determinadas metas em etapas pré-estabelecidas. Se não alcançá-las, ela será penalizada.
PPP não é privatização
“No Brasil se fala erradamente que a PPP seria uma privatização, o que não é. Privatizar seria vender as ações de uma companhia como ocorreu na CRT, no Rio Grande do Sul. As PPPs da Corsan serão uma concessão que receberá investimentos por 35 anos. Ao final desse prazo todas as estações de tratamento de esgotos que forem construídas pela concessionária passarão para a Corsan novamente.”
A Aegea (SP) administradora de concessões públicas de saneamento, tem como acionistas o Grupo Equipav, controlado pelas famílias Vettorazzo e Toledo, a International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial, com 10%, e o Fundo Soberano de Cingapura (GIC), com 18%.
