A volta à normalidade do trânsito nas chamadas obras da Copa que infernizam os motoristas nas horas do pique, desde 2012, está muito perto de acontecer. Em reunião-almoço do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sicepot-RS), o prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior anunciou a liberação imediata do pagamento de R$ 45 milhões às construtoras de cinco obras já realizadas e cujos débitos são remanescentes da administração anterior.
“Conseguimos avançar nas contrapartidas que a prefeitura não tinha condições de completar por meio de uma engenharia financeira com um novo financiamento do Banrisul de R$ 120 milhões. Destravando esse volume de recursos e readequando outros de outras áreas, como dos BRTS, iremos encaminhar a conclusão dessas obras”.
Após zerar as dívidas com as construtoras, Marchezan afirmou que serão investidos cerca de R$ 430 milhões, com a maior parte do desembolso previsto para este ano.
De acordo com cronograma da prefeitura, a trincheira da Avenida Anita Garibaldi será a primeira a ser concluída, em agosto, seguida pela trincheira da Avenida Ceará, em setembro, a ampliação da Severo Dullius, em outubro, e o corredor da Protásio Alves, em novembro. Para maio de 2020 está prevista conclusão da Avenida Tronco.
Além da questão financeira, outro grande entrave das obras de mobilidade foram os projetos que não foram totalmente aderentes à sua execução, o que necessitou de muitas interferências de termos aditivos e de ajustes. Na trincheira da Avenida Ceará, o projeto previa um modelo e, na hora de operacionalizar, houve a necessidade de um novo. Na hora de abrir o solo, foi encontrado outro tipo do modelo não previsto. O novo termo aditivo aprovado envolveu uma diferença de valores muito grande, o que também contribuiu para o atraso. Na Severo Dullius também foi necessário reformular o projeto devido a uma camada de lixo de 3,5 metros que obrigou a mudança do trajeto. Já no caso da Avenida Tronco, o fato de ser uma área com cerca de 1.400 famílias dificultou a liberação de trechos.
Projeto pode viabilizar PPP de saneamento
Em relação à PPP de água e esgoto, Marchezan informou que até o final do primeiro semestre será enviado à Câmara de Vereadores projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de autoria do governo municipal que prevê autorização ao poder Executivo para delegar ou contratualizar serviços de água e esgoto. A proposta altera o parágrafo 2º do artigo 225 da LOM, que, atualmente, “veda a outorga do serviço mediante concessão, permissão ou autorização, exceto à entidade pública municipal existente ou que venha a ser criada para tal fim”.
De acordo com estudo do próprio Dmae, até 2035 serão necessários investimentos de R$ 930 milhões em água e R$ 1,8 bilhão em esgoto. Ocorre que nos últimos 10 anos, a autarquia vem dependendo de financiamentos do BNDES, de financiamentos internacionais e do extinto PAC. De uma média de R$ 40 milhões de investimento por ano, somente R$ 4 milhões foram de recursos próprios. Hoje 44% do esgoto não é tratado em Porto Alegre, um dos piores índices entre as capitais
