A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) da Presidência da República informou, nesta quinta-feira, que ainda neste mês deverá sair o Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) para a publicação, em junho, do edital de licitação da Rodovia de Integração Sul (RIS), formada pelas BR-101/290/386/448/RS.
Com estudos iniciados em 23 de dezembro de 2016, a meta inicial do governo previa o leilão para março de 2017, o que foi inviabilizado devido às ressalvas ao projeto apresentadas por representantes das comunidades relacionadas aos trechos a serem licitados durante as audiências públicas.
Com o projeto adaptado às reivindicações apresentadas nas audiências públicas, foi definida para dezembro do ano passado a publicação do edital, com leilão em março deste ano. Entretanto, em fevereiro surgiu novo impasse, desta vez provocado por relatório do TCU que listou 32 determinações de mudanças no edital e condicionou sua aprovação a uma nova avaliação daquela corte.
Em entrevista exclusiva a Modal, a diretora de programas do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Tatiana Thomé de Oliveira, informou que nesta quinta-feira foi recebido pela SPPI o parecer do procurador Marinus Marsico, o qual foi encaminhado ao gabinete do relator Bruno Dantas, propondo aprovação, com ressalvas, do primeiro estágio do acompanhamento dos estudos da RIS.
Para avaliação das determinações da área técnica do TCU e proposição de alterações de aspectos regulatórios das concessões rodoviárias, em atendimento de parte das determinações citadas esclarecer todos os pontos do relatores do TCU, o governo, segundo Oliveira, liderado pela equipe da SPPI, trabalhou de forma integrada, o que inclui além da PPI, a ANTT, o Ministério dos Transportes e a Empresa de Planejamento e Logística(EPL).
“Encontramos soluções inovadoras para aprimorar o arranjo contratual e destravar o processo no TCU”, garantiu a diretora da SPPI, acrescentando que “o novo modelo será replicado nos próximos projetos de concessões do setor.”
Nessa concessão, que terá prazo de 30 anos, a futura concessionária deverá explorar, recuperar, operar e monitorar a infraestrutura. Além disso, será responsável por ampliar a capacidade e manter o nível de serviço do sistema rodoviário nas seguintes vias do estado do Rio Grande do Sul: • BR–101/RS (de Torres até Osório); • BR-290/RS (de Osório até Porto Alegre); • BR-386/RS (de Canoas até Carazinho); • BR-448/RS (de Porto Alegra até Sapucaia do Sul).
Os valores a serem aplicados totalizam R$ 12,8 bilhões, dos quais R$ 7,5 bilhões são para investimentos em ampliação de capacidade e melhorias e R$ 5,3 bilhões para custos
O avanço obtido pela SPPI, na licitação da RIS, tem o significado de um renascimento da infraestrutura no Brasil, pontuou o professor Luiz Afonso dos Santos Senna, da UFRGS. “Não somente o Rio Grande do Sul sai ganhando desse avanço, mas todo o Brasil porque pode abrir caminho para um novo ciclo de investimentos no setor”
