Adriano Pires

No Brasil, em anos eleitorais, um dos temas mais discutidos pelos políticos é o dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Este ano não poderia ser diferente. Esses discursos, quase sempre populistas, foram antecipados pela greve dos caminhoneiros e, agora, pela demissão de Pedro Parente. A primeira constatação é que passam os anos, as diversas eleições, e os argumentos utilizados para criticar a política de preços dos combustíveis são sempre os mesmos e as soluções propostas pelo governo também são sempre as mesmas.

Primeiro é preciso entender quais foram os reais motivos que levaram à greve dos caminhoneiros. Como sempre, a explicação começa por mais uma barbeiragem feita pelo governo do PT. Todos se lembram de que esse governo concedeu subsídios por intermédio do BNDES para financiar a compra de caminhões. Com isso, e aprofundado pela crise econômica, criou-se uma frota muita acima da necessidade estabelecida pelo mercado. A consequência é que os caminhoneiros não conseguiram repassar os aumentos do óleo diesel por causa da grande concorrência e isso provocou enorme queda no preço do frete. Mais uma lição de como o mercado funciona e mais uma lição de como medidas intervencionistas, como aumentar a frota de caminhões sem que houvesse sinal do mercado, levaram a situações que acabam explicando a verdadeira origem da greve.

Mas como o ano é de eleições, o debate ficou centrado nos preços do diesel. E aí começam os delírios do atraso tentando encontrar os culpados. A primeira reação, como sempre, foi culpar a Petrobrás e seu presidente para justificar algum tipo de intervenção. O primeiro delírio do atraso é o de afirmar que a empresa não poderia seguir as tendências do mercado internacional e muito menos efetuar reajustes em prazos curtos. O segundo delírio é uma volta ao passado, ao recriar a conta-petróleo, desta vez conta-diesel. O terceiro delírio é também uma volta ao passado, pela via de um política de subvenção que vai ressarcir a Petrobrás e as importadoras das diferenças de preço entre o mercado interno e o internacional. Essa sistemática lembra ressarcimentos feitos no passado às distribuidoras por diferenças no preço do etanol (Fupa) e na gasolina e no diesel (FUP). O quinto delírio é achar que a ANP tem condições de calcular o tal preço de referência que servirá de base para os ressarcimentos. Quem calcula preços é o mercado, não a ANP. O sexto delírio, acreditem, é colocar na rua fiscais para verificarem se os postos estarão vendendo o diesel a R$ 0,46/litro a menos do que em 21/5. Aliás, o governo esqueceu-se de que o diesel tem 10% de biodiesel, o que já levaria a redução nos preços para R$ 0,41/litro. Sem falar que os Estados têm alíquotas de ICMS diferentes, o que vai levar a que as reduções não sejam iguais em todos os Estados.

As consequências já foram sentidas. A Petrobrás perdeu durante a greve algo como R$ 120 bilhões do seu valor em bolsa e seu presidente pediu demissão. A Petrobrás é uma empresa de capital aberto cujo acionista majoritário é a União, que representa toda a sociedade brasileira. Portanto, quando a Petrobrás perde valor, o povo brasileiro perde também. Os investimentos no segmento de downstream, tanto em distribuidoras como em refino, certamente serão adiados e repensados. Uma pena, porque pela primeira vez a Petrobrás havia anunciado um plano para a venda de refinarias, o único segmento em que ainda persiste o monopólio da estatal.

Até quando vamos ficar reféns desse tipo de debate cheio de delírios do atraso que obriga o presidente que recuperou a empresa a pedir demissão e insiste em enganar a sociedade apresentando soluções intervencionistas com o apelo de baratear o preço da gasolina e, desta vez, do diesel? É bom lembrar que a tal maldição do petróleo existe exatamente em países que intervêm no preço do combustível. Exemplo: Venezuela. Países onde os preços seguem regras de mercado têm democracia consolidadas e a população têm garantidas segurança pública, saúde e educação de alta qualidade. Exemplo: Noruega. Façam a sua escolha.
Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)
Publicado originalmente no O Estado de S. Paulo