A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que reúne mais de cem empresas associadas nas áreas de energia elétrica, petróleo e gás natural, transportes, saneamento ambiental, telecomunicações e indústrias de base, defende a recuperação dos investimentos em infraestrutura como prioridade para o próximo presidente da República e os governadores que assumem em janeiro de 20189.
Para Venilton Tadini, presidente da entidade, a recuperação da capacidade de investimentos do Estado brasileiro das unidades da Federação, depende do reequilíbrio das contas públicas, reestruturação dos gastos públicos e geração de novas receitas – o que pode ser feito por reformas estruturantes, reordenação de prioridades no orçamento público e aposta em operações de securitização da dívida tributária.
Caminhos para recuperação
Tadini indica dois caminhos para a recuperação dos investimentos. Um delas é recuperar a capacidade de investimento do Estado. O presidente-executivo da Abdib alerta que os investimentos federais e estaduais têm sido reduzidos seguidamente. “É um equívoco. Em qualquer lugar no mundo, desenvolvido ou emergente, o investimento público tem papel relevante, seja em áreas nas quais não há retorno ao setor privado, seja em ativos que são administrados pelo Estado e precisam de manutenção”, disse.
Esse caminho deve ser perseguido em paralelo à aceleração do investimento privado. Para isso, há ações que devem ser urgentemente adotadas para melhorar o ambiente de negócios, reduzir a insegurança jurídica e criar condições favoráveis para a atuação dos investidores.
“Uma avaliação mais apurada revela que a maioria dos projetos disponíveis para investimento é remanescente do planejamento estatal da década de 70”, indica a Agenda de Propostas para a Infraestrutura 2018 elaborada a partir da participação direta de empresários integrantes da entidade. “Infelizmente, não houve uma estratégia de desenvolvimento definida, com programas de investimentos articulados e prioritários, que pudessem indicar o rumo da economia e levar ao aumento da sua eficiência produtiva e melhora da competitividade”, aponta.
Os investimentos públicos e privados
Para a Abdib, “não há espaço para maniqueísmo. Só a junção do potencial de investimento público e privado poderá fazer frente às necessidades do país com infraestrutura. Mas desafios evidentes precisam ser equacionados”, avalia a entidade na Agenda de Propostas para a Infraestrutura 2018.
Desde 2014, na esteira da recessão econômica e da crise fiscal, os investimentos públicos diminuíram com mais intensidade do que os investimentos privados. Os aportes públicos na infraestrutura entre 2014 e 2017 caíram de R$ 65,9 bilhões para R$ 37,2 bilhões (-43,5%) enquanto os aportes privados caíram de R$ 100,8 bilhões para R$ 73,2 bilhões no período (-27,4%).
Diante da queda mais acentuada dos investimentos públicos, cresceu a participação privada no total de investimentos em infraestrutura. O setor privado já representa 66,3% do total de investimentos em infraestrutura no Brasil. Essa parcela era de 60,6% em 2014. A agenda prioritária da Abdib para o setor de infraestrutura lista 21 medidas. Desse total, 13 poderiam ser concluídas ainda em 2018 com comprometimento dos poderes Executivo e Legislativo, pois estão em fase avançada de tramitação.
