O Rio Grande do Sul quer recuperar a liderança no ranking dos estados em número de unidades e em capacidade de geração de pequenas centrais hidrelétricas. Nos últimos anos, o RS foi ultrapassado por Minas Gerais, Goiás, Paraná e Mato Grosso, podendo ficar atrás também de Santa Catarina, segundo dados da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch).
“Fomos superados pelas dificuldades criadas no processo de licenciamento ambiental no passado recente, o que gerou insegurança para os investidores e agentes do setor”, diz o presidente da Associação Gaúcha de Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH), Luiz Antonio Leão. Segundo ele, para o estado recuperar a liderança do setor será preciso uma ampla articulação institucional por parte do governo estadual, de modo a estimular os agentes a investirem no setor.
“Já obtivemos grandes avanços desde a criação da agPCH, o que resultou em um sistema de licenciamento ambiental mais claro e transparente e em um envolvimento mais direto das Secretarias Estaduais de Minas e Energia e do Desenvolvimento. Vamos continuar trabalhando firme para que tenhamos um ambiente favorável e seguro para que os agentes do setor possam fazer os investimentos, trazendo desenvolvimento econômico e social para nossos municípios”.
Atualmente, o RS conta com quatro PCHs em construção, com 50 MW de potência, ao total, correspondendo a cerca de R$ 300 milhões em investimentos. Em fase de licenciamento ambiental existem 121 projetos, incluindo PCHs e CGHs, no total de 600 MW de potência, correspondendo a R$ 5 bilhões de investimentos. Outros 30 projetos estão com as Licenças Prévias (LP) emitidas, dependendo de Licenças de Instalação (LI) para o início das obras
No âmbito do setor, o principal tema em discussão no RS é a criação, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar em defesa das PCHs, que será presidida pelo deputado Ernani Polo, além da consolidação da Resolução Consema 388/2018 e ainda a questão da incidência do ICMS sobre a geração de energia com potência entre 1 MW e 5 MW. “O desafio do setor é o de consolidar um ambiente favorável para que os agentes possam investir com segurança em CGHs e PCHs, a partir de um marco regulatório estável e transparente e de um processo de licenciamento ambiental mais ágil.”
Segundo Leão, o RS detém um potencial de mais de 1.000 MW, de PCHs e CGHs, que resultariam em investimentos de mais de R$ 7 bilhões, além da recuperação da liderança no ranking dos estados.
Pioneiro no Brasil na construção de PCHs, o RS detém a usina mais antiga do país em operação. Trata-se da PCH Toca, em São Francisco de Paula, do Grupo CEEE, que opera com duas turbinas de 0,55 MW cada uma, do tipo Francis. O início da operação ocorreu em 17 de novembro de 1929. Sua inauguração oficial, entretanto, data de 25 de julho de 1930, porque naquele dia foi celebrado o 106º aniversário da colonização alemã no Rio Grande do Sul, com a presença do então governador do estado, Getúlio Vargas.
