Um dos empreendimentos do setor elétrico de mais baixo impacto ambiental, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) têm sido penalizadas pelos órgãos do setor que as tratam como se fossem grandes centrais hidrelétricas, com os mesmos impactos, quadro este que se agrava a partir do questionamento de ONGs sobre obras em execução. Esse foi um dos temas avaliados pelo presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), Paulo Arbex, em café da manhã com o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, em 14 de fevereiro, em Brasília.
De acordo com relato de Valmor Alves, presidente do Conselho da entidade, o objetivo da audiência com o ministro foi demonstrar a importância das pequenas centrais na oferta de energia. “Vemos muita atenção aos grandes projetos, mas as PCHs e CGHs fazem parte do único segmento em que o pequeno empreendedor pode atuar”, diz Alves. “Um empreendimento de energia eólica pode demandar recursos até de bilhões, enquanto com valores entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões é possível desenvolver uma PCH com pequenos impactos ambientais e que voltam para a União depois de 30 anos”.
Outro assunto abordado com o ministro é relacionado com um custo de capital mais baixo para o setor. Alves cita como exemplo a energia solar que depende em sua maior parte de placas importadas da China e conta com baixa produção de componentes nacionais. Ao passo que as PCHs contam com uma cadeia setorial totalmente nacional. “Não existe um parafuso que não seja nacional”, diz. Além disso, a energia solar conta com isenções fiscais, o que torna o segmento mais competitivos, acrescenta.
“Precisamos de igualdade de competição. Sobre nossos equipamentos incidem ICMS, IPI e Cofins, enquanto sobre o material importado, como placas fotovoltaicas, não incide nem ICMS, PIS e Cofins. A importação é isenta porque não existe similar nacional. Isso representa quase 20% de impostos que o setor paga a mais em comparação à energia solar”.
O dirigente lembrou ainda que são as energias intermitentes que geram o fator GSF porque são vendidas como energia firme, mas na verdade são sazonais. “Nós, do setor de PCHs, somos hidráulicos que estão pagando o custo da intermitência”, pontuou.
