Em reunião do Comitê de Monitoramento à Implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas no RS (Compech), realizada no auditório do BRDE, o secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Pereira, anunciou para julho próximo a divulgação do planejamento de toda a gestão, quando serão apresentadas, além de diretrizes, metas, programas e projetos. Pereira explicou que a ação da Secretaria, no momento, está dedicada ao levantamento de todos os fluxos dos processos de licenciamento a fim de analisá-los e aprimorá-los.
Em relação às PCHs, informou que a administração trabalha com conceitos e diretrizes. “O conceito é tratar o desenvolvimento energético do estado como sustentável. A nossa visão é de o setor de energia operar como propulsor do desenvolvimento econômico de forma simultânea ao componente sustentável”.
Sobre as diretrizes disse que a ideia é trabalhar em parceria com o setor privado, no sentido de construir o crescimento em conjunto, inclusive em termos de planejamento e parte dos programas a serem elaborados pela administração. Outro objetivo a ser perseguido é no sentido de garantir a transparência com previsibilidade. “Significa não inventar normas de um dia para o outro sem consultar o setor. Vamos dar transparência aos nossos atos e seremos previsíveis”, afirmou. “Entendemos que com isso nós conseguiremos a segurança jurídica indispensável para o empreendedor”.
Em relação à resolução 388, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que define os estudos ambientais e os procedimentos básicos seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de PCHs e CGHs, o secretário afirmou que é preciso consolidar a carteira de projetos que estão na Fepam.
Disse ainda que a Secretaria pretende construir em conjunto com o setor o projeto que trata do Atlas Hidrológico do RS. “A ideia é desenvolver esse projeto sob a coordenação do Departamento de Energia, em conjunto com o Departamento Recursos Hídricos e Saneamento e assim obter um quadro do potencial energético do estado. É um projeto que foi pensado no ano passado, ainda o embrião. Agora vamos formar um grupo executivo para desenvolver esse projeto”.
“O artigo 25 da resolução 388, o qual prevê a revisão do Mapa de Diretrizes para o Licenciamento Ambiental de PCHs e CGHs, é um dispositivo vivo. Assim que tivermos condições de estudos para alterar o mapa, nós iremos fazer no Consema no tempo necessário. Estamos falando de planejamento, estudos e resoluções. Um processo, portanto. Vamos começar já.”
Em sua apresentação, a diretora presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, defendeu um fluxo de processos de forma eficiente, sem que seja necessário estabelecer prioridades. “Como técnica, tenho o compromisso de avaliar cada processo sem me em deter pequenas burocracias de relevância limitada”.
Marjorie é engenheira florestal pela Universidade Federal de Santa Maria e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento do Centro Universitário Univates, Doutora em Geociências pela Unicamp, cursou o Pós-Doutorado no Centro Universitário Univates.
Já o deputado Ernani Polo, coordenador da Frente Parlamentar das PCHs do RS, colocou-se à disposição do setor no sentido de contribuir para a superação de eventuais entraves nos trâmites dos empreendimentos.
Paulo Sérgio Silva, presidente do Compech, destacou a presença de cerca de 50 empreendedores, o que definiu como bem acima das expectativas dos organizadores. “Foi uma das mais concorridas reuniões do Conselho dos últimos tempos. Somente entre os presentes estiveram representados investimentos de mais de R$ 2 bilhões em centrais hidrelétricas a serem instaladas no RS”.
