A promessa do presidente Jair Bolsonaro segundo a qual o Ministério do Meio Ambiente vai reduzir o tempo para obtenção de licença de quem quer construir uma pequena central hidrelétrica (PCH) vai ao encontro do que a nossa entidade está trabalhando junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, na diminuição dos prazos e agilização dos processos de licenciamento a fim de alavancar a economia, com a construção de novos empreendimentos, afirmou à Modal, Roberto Zuch, presidente da agPCH (Associação Gaúcha de Fomento de PCH).
Hoje, segundo Bolsonaro, o tempo médio para emissão de licença pode chegar a 10 anos. Entretanto, se for possível no curto prazo reduzir pela metade esse tempo médio já será um grande avanço para o setor, acrescenta Zuch.
O dirigente lembra que a própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando emite um despacho aprovando o projeto básico de uma PCH, que atualmente é chamado de Adequabilidade do Sumario Executivo (DRS-PCH), concede o prazo de três anos, prorrogáveis por até mais três, para que o empreendedor consiga a LP da usina. Na sequência, essa LP é apresentada à Aneel para a emissão da outorga que autoriza a exploração da PCH por 35 anos. “Ou seja, a própria agência entende que o prazo máximo para a obtenção de uma licença de uma PCH é de seis anos”, pontua Zuch.
As PCHs e CGHs, além de serem fontes de energia limpa e renováveis, são democráticas e pulverizadas. E também contribuem para desenvolvimento social e econômico de diversos municípios no país, enfatiza Zuch. “ Um estudo realizado pela Aneel comprovou que nos municípios em que foram instaladas PCHs ou CGHs houve um incremento em seus IDHs”.
De acordo com o presidente da agPCH, uma central hidrelétrica possui um significativo potencial econômico. “Para uma ideia, a construção de uma PCH de 15MW pode gerar em torno de 550 empregos diretos e 450 indiretos. Além da contratação de inúmeras empresas terceirizadas que fazem parte de uma cadeia totalmente nacionalizada, como construtoras, fabricantes de turbinas e geradores, projetistas, consultorias ambientais e muitos outros”.
