Roberto Zuch (*)
A AGPCH foi criada em 2015, a partir de um grande desafio que o setor enfrentava naquele momento. Ou seja, o total travamento em relação à obtenção de novas licenças ambientais. Foi detectada, na época, a necessidade de uma maior articulação por meio da constituição de uma entidade para dar voz aos agentes e a cadeia produtiva e, principalmente, que fosse reconhecida pelos órgãos responsáveis.
Por meio da competente gestão anterior, com o auxílio de outras entidades, conseguimos avançar na melhoria dos processos e ampliar a segurança jurídica e institucional do setor, por intermédio da revisão e consolidação da legislação vigente. Como resultado desses avanços, após um período de adaptação do governo eleito, e com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) específico das PCH’s e CGH’s — por iniciativa da AGPCH, composto por representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Fepam —, as licenças ambientais começaram a ser emitidas novamente.
Embora tenhamos atingindo parcialmente um dos principais objetivos, sabemos que esse processo deve ser contínuo e permanentemente aprimorado, devendo permanecer como uma das pautas de atuação da AGPCH. Porém, com o deslanche das licenças, um novo desafio passou a ser, paralelamente, foco de atuação da AGPCH. Como contrapartida a uma maior agilidade dos processos de licenciamento, assumimos o compromisso, junto à Secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, de auxiliar, dentro das nossas possibilidades, na viabilização e implantação do maior número possível de CGH’s e PCH’s, conforme forem emitidas as licenças ambientais.
Diante desse novo objetivo, iremos atuar como uma plataforma de networking de soluções para auxiliar os agentes, nos mais diversos desafios que se impõe à implantação desses empreendimentos. A AGPCH irá promover a realização de encontros, eventos e palestras sobre os mercados existentes para a venda de energia, auxiliar na análise econômico-financeira, facilitar o contato junto às instituições financeiras e fazer a ponte entre os empreendedores e os fornecedores da cadeia produtiva.
Observamos que existem dificuldades em comum, que são enfrentadas por diversos empreendedores que possuem bons projetos com licenças ambientais, aptos a avançar rumo à implantação. Porém, esses acabam por vezes travados por falta de capacidade de investimento, ou falta de informação acerca dos mercados existentes para a comercialização da energia, ou devido a dificuldades no contato com os fornecedores. Por outro lado, muitos agentes e fornecedores da cadeia produtiva estão procurando a AGPCH interessados em investir no setor com a oferta dos mais diversos serviços.
Diante desse cenário, identificamos a necessidade (ou melhor, o dever) de atuar nessa tarefa, que faz parte da nossa missão: a de fomentar o desenvolvimento do setor das PCH’s e CGH’s.
(*) Presidente da AGPCH
