A Geocenter Consultoria e Projetos Ltda., especializada no estudo, gerenciamento e implantação de projetos na área ambiental, de Porto Alegre, vai fechar o ano com um incremento de 25% em suas receitas, em comparação ao ano anterior. Atualmente, a empresa conta com um total de 17 clientes ativos e outros 23 projetos em desenvolvimento.
O carro-chefe dos negócios é a supervisão ambiental de usinas em operação, correspondente a 35% das receitas, seguido pelo licenciamento ambiental de geração hídrica e o restante diluído entre outras atividades de licenciamento, supervisão e gestão ambiental.
A maioria de seus clientes é do Rio Grande do Sul, seguido por Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Norte.
O segmento de distribuição de energia é o que apresenta a maior demanda, seguido de geração de energia de fonte hídrica (30%), eólica(10%), infraestrutura de estradas (10%) e mineração, loteamentos e resíduos (10%). Das fontes hídricas aquelas que promoveram as maiores demandas são as Centrais de Geração Hídricas (CGHs) impulsionadas pelo setor de geração distribuída, seguidas pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
“A demanda de serviços começou a melhorar já no final de 2018, com um incremento nos últimos quatro meses”, informou à MODAL Júlio Moretti Gross, diretor da empresa, que relatou um aumento de custos nas rubricas de pessoal, combustível, hotéis e alimentação.
“As atividades de busca de dados em campo, para atender as exigências atuais, exigem um esforço em horas de campo e um escritório maior”, explicou.
Em relação ao licenciamento ambiental no RS, Gross ressaltou que os maiores avanços no sentido de agilizar os projetos de PCHs e CGHs foram impulsionados pelos movimentos promovidos pelos geradores que conjuntamente com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e Fepam trabalharam na busca de uma normatização para o licenciamento das centrais hidrelétricas que culminou com a Resolução Consema 388/2018. “Ainda hoje são realizadas periodicamente reuniões conjuntas com vistas ao aprimoramento dos procedimentos”, destacou.
Especificamente sobre a atuação da Fepam, Gross destacou que a implantação do sistema SOL (Sistema Online de Licenciamento Ambiental) ajudou muito na agilização de entrada dos processos – que ainda necessita de melhorias.
“O uso de critérios mais claros para a avaliação dos processos de geração hídrica (Portaria 388 de 2018) foi um marco neste sentido, mas precisamos avançar muito, pois ainda existem gargalos de atraso no andamento dos processos que não significam, necessariamente em tempo de análise, mas sim, em tempo de processos parados por problemas de fluxo ou falta de estrutura”.
Sobre a atuação do Ministério Público no setor, afirmou que existe uma busca de ajuda mútua entre o órgão ambiental e o MP, da mesma forma com os empreendedores que aprenderam que é muito mais produtivo trabalhar com a participação ativa do MP nas ações de regramento.
“O setor de geração de energia, juntamente com o de mineração, são os que geram os maiores conflitos no órgão ambiental, porém considerando somente a geração de energia creio que a geração hídrica ainda possui os maiores entraves”.
Em relação ao projeto do novo Código Ambiental, afirmou que “estão fazendo muito barulho e levantando suspeitas completamente infundadas”. As alterações, na sua grande maioria, são de grafia, ajustes de palavras. Já a questão mais controversa trata da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) que utilizada em não mais de 30 áreas, como produção de erva mate, posto de resfriamento de leite, antena de rede de celular, armazenamento de pescado etc. O restante dos licenciamentos seguirão com os trâmites normais, seguidos de estudos ambientais e emissão de licenças prévias, de instalação e de operação. Tenho absoluta certeza que se trata de uma modernização no código sem prejuízos ao meio ambiente, acrescentou.
Por Milton Wells
