Com um histórico de dez anos (2004-2014) de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) sem a emissão de Licenças de Instalação (LIs), o Rio Grande do Sul está de volta ao mercado.
Dono do quarto potencial hídrico do país, o estado conta com grande complementariedade de bacias, além de contrastar o seu período húmido com o de outras regiões. Entretanto, mesmo com esses atrativos, a burocracia e a mentalidade restritiva tornaram comum o fato de os empreendedores aguardarem períodos longos para obterem o licenciamento ambiental, muitas vezes por uma década inteira, o que afastou investidores em um segmento em que o estado foi um dos pioneiros no Brasil.
“Hoje isso já não é mais assim e existe uma perspectiva positiva para o setor”, afirmou Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH).
De fato, em apenas seis meses de atuação o Grupo de Trabalho (GT), criado por meio da entidade para agilizar o licenciamento ambiental de PCHs, alcançou uma marca de nove licenças de instalação (LI) e cinco licenças prévias (LP), um resultado acima do biênio 2017/2018 – com oito LIs e sete LPs emitidas – quando iniciou-se uma mobilização do setor na tentativa de superar os entraves existentes na área do órgão ambiental.
Hoje, o RS conta com nove obras em execução correspondentes a 38,6 MW de potência instalada, com capacidade para atender 115.800 habitantes e cerca de R$ 289,5 milhões de investimentos, beneficiando a matriz energética do país, com baixos impactos ambientais e geração de tributos, que posteriormente retornam ao município onde está localizado o empreendimento, disse Karin Côrrea, diretora de meio ambiente da agPCH.
Durante a apresentação dos resultados do GT, em reunião conjunta do Comitê de Monitoramento à Implantação do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Compech) e da agPCH, em 30 de janeiro, Côrrea informou que, no período de atuação do GT, também foram emitidos outros documentos como 42 DTREAS ( Declaração de Termo de Referência). Desta forma, hoje 56 empreendedores estão com licenças e DTREAS emitidos pela Fepam para a instalação de obras ou dar andamento aos processos de licenciamento.
Ao total, esses empreendimentos contabilizam uma potência instalada global de 373,53 MW, proporcional ao abastecimento de 1,2 milhão de habitantes, com investimentos de cerca de R$ 2,8 bilhões e uma estimativa de 11.200 empregos diretos e 33.600 indiretos, além do benefício de 3.735 hectares de APPs (Áreas de Preservação Permanentes).
Ainda em sua apresentação, Côrrea citou um potencial de 241 empreendimentos de centrais hidrelétricas mapeadas, dos quais 91 em tramitação da Fepam. Esse montante corresponde a 1.549,5 MW (proporcional a uma população de 4,6 milhões de habitantes), com geração de 93 mil empregos diretos e 279 mil indiretos, com investimentos de cerca de a R$ 12,4 bilhões.
“Estão fazendo milagres”, disse a MODAL o empresário Ricardo Pigatto ao comentar os resultados do GT. “É elogiável a relação criada entre o setor privado e o poder público, em um clima de respeito, cordialidade e reciprocidades”.
Olinto Silveira, diretor da Eletrisa, de Blumenau (SC), destacou o empenho da agPCH e do Compech pelos avanços conquistados no RS no que se refere à questão ambiental. “Somente neste ano vamos investir R$ 200 milhões em PCHs no estado, o que já é reflexo do atual momento do setor”.
Paulo Sérgio da Silva, coordenador do Compech, destacou que hoje o RS é um estado modelo em termos ambientais. Criado em 2017 a partir dos resultados do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, o Comitê foi formado com a participação da agPCH , das entidades empresariais e pelo poder público, por meio da Fepam e da Secretaria do Meio Ambiente.
Depois do Programa, segundo Silva, foi importante criar um sistema de monitoramento dos projetos e isso deu origem ao Compech. Por meio de uma proposta da agPCH, em conjunto com esse comitê , chegou-se ao GT que também se reúne a cada 30 dias para solucionar entraves nos processo de licenciamento ambiental. “Agora em 2020, as licenças irão avançar com muito mais fluência e como exemplo posso citar a emissão da primeira LPI concedida no RS, para a Aecogeo (SC), o que vai se tornar mais um elemento de incentivo ao setor”, acrescenta.
Atualmente, o conselho de monitoramento de PCHs é integrado pelos empreendedores, investidores, cadeia de fornecedores do setor, entidades de classe e entidades e instituições especialmente convidadas, como: Fiergs, Farsul, Fepam, Secretaria Estadual do Meio (Sema), Sociedade de Engenharia do RS, Secretaria do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, BRDE, Badesul. Já o GT é formado pela agPCH, Compech, Fecoergs, Fepam e Sema-RS.
