Em evento considerado histórico pelo diretor do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema-RS), engenheiro Paulo Paim, foi realizado na terça-feira, sete de julho, uma capacitação online sobre o Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout-RS), dirigido ao setor elétrico.
Na abertura da oficina de capacitação, Paim ressaltou que na trajetória do DRHS nunca houve uma parceria com resultados tão positivos quanto agora. “Estamos construindo um instrumento que, na medida em que avançamos, deixa de ser burocrático e cartorial, e passa a ser de gestão, propriamente dito”, acrescentou. “Isso é histórico e eu não podia deixar de fazer esse registro, no início dessa capacitação com dois atores tão importantes: o órgão gestor e o setor elétrico”.
Comandado pela hidróloga do DRHS, Amanda Fadel, o curso, que reuniu cem profissionais, foi ministrado por técnicos do DRHS, com a participação da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (agPCH), do Comitê de Monitoramento à Implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas no RS (Compech) e da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs).
Fadel, em sua apresentação, informou que a Divisão de Outorga e Fiscalização dos Recursos Hídricos (Diout) já contou com uma fila de três mil processos físicos para serem analisados. Entretanto, em 2018, com a implantação do sistema online, “foi possível garantir mais qualidade e celeridade às análises dos processos, zerando a fila de espera”. Até maio deste ano, o Siout registrou o ingresso de 94 processos do setor hidrelétrico, dos quais, 35% já foram solucionados, completou.
Fadel explicou que os avanços são resultado da integração entre todos os envolvidos a partir da criação de um Grupo de Trabalho (GT) com diferentes instituições do setor elétrico, Sema e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Karin Corrêa, da agPCH, lembrou que o treinamento é resultado de uma parceria para melhorar a obtenção de reservas e outorgas do setor elétrico- e de interação com o Siout.
Roberto Zuch, presidente da agPCH, em entrevista por e-mail a MODAL, afirmou que depois de uma década de licenciamentos paralisados que travaram uma série de empreendimentos do setor no RS, os esforços do GT levaram esses processos para um novo patamar.
Hoje, segundo ele, existe gestão dos processos de pedidos de LP, LI, DTREA emitidos e DTREAs a emitir, bem como dos processos de solicitação de reserva e outorga de água.
“Assim, eles podem ser gerenciados em bloco, por tipologia e tempo real, o que facilita o encaminhamento de licenciamentos para a maioria dos empreendimentos que estavam represados, bem como na análise e emissão de autorização para os pedidos vigentes junto ao DRH – reservas e outorgas”.
Ao concluir, afirmou que com vistas à solução do gargalos de licenciamento existentes junto ao DRH para emissão de reserva e outorga, e a necessidade de orientação técnica para o preenchimento desses pedidos junto ao Siout, o Manual do Siout para Hidrelétricas, apresentado na oficina de capacitação, é resultado do trabalho do GT, uma iniciativa conjunta da Sema, agPCH, Compech, e Fecoergs.
